A segunda tentativa de terceirizar o Centro de Eventos

Embora divulgada hoje no Diário Oficial do município, a concorrência da concessão do Centro de Eventos José Ijair Conti à iniciativa privada avançará na segunda-feira, 17, quando o edital do processo será tornado público. “Estamos fazendo alguns ajustes orientados pelo gabinete do prefeito”, informa a diretora de Licitações e Contratos da prefeitura, Néli Sehnem dos Santos. As propostas dos interessados deverão ser entregues até 28 de agosto quando haverá a abertura dos envelopes.

Será a segunda tentativa de licitar o espaço desde o projeto original do Executivo aprovado em abril na Câmara. “Se não houver um interessado neste segundo certame imaginamos que o poder público terá que convidar uma ou mais empresas para assumir o Centro de Eventos”, comenta o vereador Júlio Colombo (PSB), presidente da Câmara. A discussão começou em março, lançada pelo prefeito Clésio Salvaro (PSDB).

A lei aprovada pelo Legislativo confere ao futuro gestor 15 anos prorrogáveis por mais 15 para explorar o local. “Mas a lei em si é bastante genérica e não aprofundava as condições e obrigações, por isso depois dela corremos atrás e fizemos um aditivo com sugestões para o edital”, explica o vereador Zairo Casagrande (PSD).

Investir R$ 2,5 milhões

Entre as exigências para a empresa ou consórcio que planeja assumir o José Ijair Conti estão o uso primordial do Centro para seus objetivos, a realização de investimentos, garantia de manutenção e aval técnico. Pela proposta dos vereadores, o parceiro terá que pagar um aluguel mensal de R$ 20 mil mais R$ 20 mil comprovados a cada trinta dias em investimentos na estrutura. “Terão que conservar a área construída, de 15 mil metros quadrados, e reformar, modernizar, drenar e pavimentar o estacionamento”, detalha Casagrande.

Há uma estimativa de investimento de R$ 2,5 milhões que serão diluídos em 30 meses a partir da assinatura do contrato. Em 2016, sob a gestão da prefeitura, o Centro de Eventos arrecadou R$ 320 mil. “Mas o município alega que não tem os R$ 2,5 milhões para investir na estrutura, por isso a necessidade de terceirizar a gestão”, pondera.

Se falhar nos objetivos, rescisão

“É importante que o concessionário siga o objetivo primordial do Centro de Eventos, que é a promoção de exposições e feiras agropecuárias, tecnológicas e de serviços. Aquilo precisa ser o motor da economia. Se fugir disso é passível de rescisão unilateral de contrato”, frisa o vereador. O parceiro deverá, também, deixar reservadas três datas anuais para eventos sob a responsabilidade do poder público municipal. “Um deles é a Festa das Etnias”, assegura Casagrande. Ainda sobre o evento gastronômico, consta na proposta do Legislativo que as cozinhas das etnias instaladas no José Ijair Conti não poderão ser removidas até que um novo local seja destinado para elas.