Abaixo-assinado contra antena de celular é entregue ao MP

A antena de uma operadora de celular instalada no prédio Terra Cota, no bairro Pio Correa, em Criciúma, continua rendendo polêmica. No fim de semana, os moradores do bairro realizaram um abaixo-assinado contra a instalação do equipamento. Conforme a presidente da associação de moradores do bairro, Jalma Torres, um documento com dez páginas foi elaborado contra a instalação da antena. “No documento, abordamos assuntos como o direito de vizinhança, pois não fomos consultados para a instalação, o impacto ambiental que ela provoca e o princípio da dignidade da pessoa humana”, destaca.

A associação de moradores percorreu três ruas do bairro e recolheu três páginas e meia de assinaturas dos moradores. “Apenas três não aceitaram assinar, os demais assinaram e ficaram revoltados com a situação”, pontua. De acordo com Jalma, o documento foi entregue no Ministério Público. “Agora o promotor vai fazer a análise do caso, vai se ater às leis. Enquanto isso, esperamos que ele aja pela coletividade”, disse a presidente do bairro, que acrescenta existir estudos para comprovar que a antena prejudica a saúde humana. “Na dúvida, se prejudica ou não a saúde, não faça uma instalação deste tipo, é o mais sensato a ser feito”, opina Jalma.

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luiz Fernando Góes Ulysséa, será instalado um procedimento administrativo para verificar se a antena está dentro da legislação do município. Em Criciúma, uma lei criada ano passado define uma metragem de 60 metros de distância entre a antena e pontos críticos como escolas, clínicas, asilos e hospitais. A antiga lei era de 300 metros. “Essa é uma das questões que vamos analisar; além disso, vamos verificar se a antena tem licença para instalação junto à prefeitura e a autorização da Fundação do Meio Ambiente (Fátma) para a montagem do equipamento”, destaca. De acordo com o promotor, a análise dos documentos vai se estender até a segunda quinzena de outubro.