Acelerando processos militares

Com o intuito de acelerar os processos contra policiais e bombeiros militares, o projeto de interiorização da Justiça Militar está acontecendo esta semana em Criciúma. O juiz Getúlio Corrêa e o advogado Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, ambos da Justiça Militar, estão em Criciúma para ouvir militares, testemunhas e vítimas de possíveis crimes que envolvam os agentes de segurança pública e prestar esclarecimentos sobre procedimentos e atitudes dos militares.

De acordo com Corrêa, este atendimento no município tem diversos benefícios. “Além de reduzirmos custos, diminuímos o tempo de duração do processo, já que podemos ouvir as partes envolvidas no mesmo dia. Também é interessante porque os policiais não se afastam do local de trabalho”, explica o juiz. O tempo de resolução dos processos diminui até dez meses com a interiorização, podendo ser resolvidos em aproximadamente sete meses, já que os envolvidos no processo não precisam se locomover até a capital Catarinense.

Na região Sul são 26 processos, que envolvem 73 militares e 25 civis. A intenção da Justiça Militar é ouvir todas as partes envolvidas em dois dias. Hoje pela manhã uma reunião foi feita com os oficiais da 6ª Região da Polícia Militar, que abrange 26 municípios do Sul de Santa Catarina. Também pela manhã foi feito um encontro com os policiais que estão nas ruas diariamente. “O contato com os praças é importante porque fazemos a assessoria jurídica deles e com isso podemos passar orientações de como eles devem agir”, diz Oliveira.

Conforme o juiz, o crime mais comum é a lesão corporal. “Esse contato com a Justiça Militar é bom porque corrige alguns erros dos oficiais e evita alguns procedimentos errados dos praças”, crê o coronel Eduardo Mendes Vieira, comandante da 6ª Região da Polícia Militar. Se o militar for condenado a menos de dois anos de prisão ele cumpre penas alternativas dentro do batalhão, caso seja mais de dois anos ele é expulso da corporação.