Advogado vai apresentar artigo em Congresso Nacional

Quais os tipos penais mais denunciados em Santa Catarina? Quantas pessoas estão encarceradas no Estado? Para essas perguntas, Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, do escritório de advocacia Graziano e Rizzatti, tem as respostas. Elas estão publicadas no artigo Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina e serão apresentadas para pesquisadores de todo o país no Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que acontece entre 13 e 16 de novembro, em São Paulo.

O trabalho do advogado e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Criminais da PUC/RS foi um dos 25 selecionados na área de direito penal e criminologia para serem exibidos. Esta é a terceira vez que ele participa do Congresso. “Em 2011 eu fui para apresentar um trabalho. Já em 2012, participei como palestrante e em 2013 vou novamente com um artigo. Para quem é pesquisador, o Congresso é, sem dúvidas, a maior referência. Esta é uma experiência muito boa”, comenta.

De acordo com ele, a participação no Conpedi permite debater questões políticas importantes. “Com a minha pesquisa pude observar que o Brasil não é o país da impunidade, como muitos pensam. Hoje são mais de 500 mil presos e mais de 1,2 milhão de pessoas possuem algum tipo de vinculação com o sistema penal, esteja ele preso, cumprindo penas alternativas ou tendo que se apresentar ao juiz. Com a pesquisa quebramos alguns mitos, eu pude ver com funciona o fluxo criminal em Santa Catarina”.

No trabalho de Graziano, que é parte de pesquisa do pós-doutorado da PUC/RS, foram analisados e avaliados os principais indicadores de desempenho da Justiça Criminal de Santa Catarina de 2006 a 2012. Ela mostra ainda os tipos penais mais denunciados nos últimos seis anos, a relação entre o número total de registros, inquéritos e denúncias, entre outros. Os dados oficiais foram obtidos por meio da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, Ministério Público e Ministério da Justiça, com base nas informações repassadas pelo Depen e das estatísticas do InfoPen.

Colaboração: Amanda Tesman/Ápice Comunicação