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Advogados confiantes

Advogados confiantes em garantir a final em casa

Por Redação Engeplus

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A assessoria jurídica do Criciúma E.C. está otimista em reverter a sentença que determinou a perda de mando de campo em virtude de um rádio de pilha arremessado por um torcedor ao campo do Estádio Heriberto Hülse, no jogo contra o Avaí, há um mês.

A informação é do advogado Sandro dos Santos, que considera consistente a defesa trabalhada pelos advogados do clube, que atendem os requisitos da legislação esportiva.

Para todos os efeitos, apesar dos pesares, o Criciúma tomou todas as medidas para garantir segurança aos jogadores e arbitragem. O responsável pelo ato foi identificado, denunciado à polícia e um inquérito policial está em andamento.

Se o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol, no entanto, mantiver a sentença o clube recorre a terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJD), no Rio de Janeiro, com um argumento robusto.

A constituição brasileira prevê que somente depois de “transitado em julgado” é que uma sentença deve ser cumprida. Para que isso ocorra deve haver julgamento em três instâncias, o que somente ocorrerá com a decisão do STJD.

Como o recurso, caso seja necessário, vai chegar apenas na quinta-feira no Rio de Janeiro, com pedido de Medida Liminar, a expectativa é que o Tigre tenha direito de fazer o jogo da decisão em seu estádio.

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