Justiça

Advogados de Salvaro não descartam pedido de transferência de presídio e tentarão habeas corpus no STJ

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Clésio Salvaro foi detido durante a segunda fase da Operação Caronte, no dia 3 de setembro

Por Thiago Hockmüller19 de setembro de 2024 5 min de leitura
Rafaela Custódio/Arquivo/Portal Engeplus

A defesa do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), preso durante a segunda fase da Operação Caronte, no último dia 3 de setembro, protocolará nos próximos dias um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, não é descartado um pedido de transferência do chefe do Poder Executivo criciumense do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí para uma penitenciária mais próxima.

“Os próximos passos ainda serão definidos, o titular do processo é um advogado de Florianópolis. Nós não tratamos ainda os caminhos que vamos percorrer, após a decisão [da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pela manutenção das prisões]. Mas, o caminho que possuímos e não só a defesa de Salvaro, mas de todos os outros presos, que é um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem a competência de rever a decisão tomada pela 5ª Câmara Criminal de TJSC”, comenta um dos advogados do caso de Salvaro, Giovanni Dagostin.

Decisão da 5ª Câmara Criminal de TJSC

Dagostin ressaltou que a decisão da audiência da manhã desta quinta-feira, dia 19, não surpreendeu os advogados. “Já havia dois votos para manter a prisão, tínhamos a expectativa da votação do Antônio Zoldan [desembargador] para podermos abrir uma divergência e foi o que aconteceu. A decisão de manter o prefeito preso não foi unanimidade e reforça que não há motivos para manutenção da prisão”, observa.

Transferência

O pedido de transferência de Salvaro para uma penitenciaria próxima de Criciúma não é descartada pela defesa. “Podemos até cuidar da transferência, mas temos que conversar com o prefeito e vamos tratar do assunto com o escritório [responsável pela defesa]. Porém, temos que conversar com o prefeito Salvaro para sabermos se é a vontade dele. Esse pedido seria feito diretamente a relatora do processo, Cinthia Schaefer”, explica.

O pedido do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer na próxima semana e o ministro terá até 72 horas para responder.

Sobre o Salvaro

O advogado informou que esteve com o prefeito na última semana. “Certamente não é a mesma pessoa desde quando ingressou ao presídio. Quero lamentar que o fato [da prisão] esteja sendo explorado de forma negativa contra um homem que está preso e não pode se defender, não cito sobre advogados, pois isso estamos fazendo, mas, sim, como cidadão. Queremos lamentar a exploração que está sendo feita em cima desse fato”, pontua.

Entenda a operação

A Operação Caronte, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac) apura crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias e contratuais, corrupções, crimes contra a ordem econômica e economia popular envolvendo a concessão de serviço funerário na cidade de Criciúma.

Em um vídeo publicado no momento de sua prisão, Salvaro se manifestou e tratou a sua detenção como um ato político. “Eu tenho certeza da minha inocência. Não há dolo, não há intenção, não há vantagens, não há absolutamente nada que possa me incriminar, exceto a liderança que exercemos na política, exceto esse poder de transferir o voto, exceto a certeza de que vamos vencer as eleições”, disse.

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