Alesc promove seminário em Criciúma para capacitar gestores do FIA

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, fará uma série de seminários regionalizados de capacitação sobre Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). O objetivo é capacitar os gestores do fundo e entidades envolvidas para, consequentemente, elevar a arrecadação do FIA em Santa Catarina.

Os seminários serão realizados em oito cidades-pólos do Estado. Em Criciúma, o seminário será realizado nesta segunda-feira, dia 26, no Salão Ouro Negro, na prefeitura. Na abertura, durante a manhã, acontecerá a palestra "O Poder dos Conselhos de Direito - Espaços municipais de participação popular", ministrada pela advogada Patrícia dos Santos Bonfante, especialista e com diversas publicações cientificas na área.

Em seguida, no período vespertino, os palestrantes Javier Ignácio Padilla, auditor da Receita Federal, e Maristela Alberton, falam sobre o FIA Municipal. O evento é gratuito e voltado para conselheiros municipais de direito da criança e adolescência, gestores do FIA, secretários municipais, contadores e representantes de ONGs e instituições. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site da Assembleia (www.alesc.sc.gov.br), no link Escola do Legislativo.

Capacitação busca elevar a arrecadação do FIA em SC

O objetivo dos seminários é levar para os gestores do FIA nos 295 municípios catarinenses, para conselheiros de direito e para entidades envolvidas com projetos voltados à infância e à juventude, informações sobre o fundo mantido com doações do Imposto de Renda pago por pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o presidente da comissão, deputado Serafim Venzon (PSDB), Santa Catarina deixa de investir mais em crianças e adolescentes por falta de projetos sociais que poderiam ser bancados com recursos do FIA. “Mais de 2,5 mil crianças estão cumprindo medidas socioeducativas no Estado, o que revela uma falha na prevenção. A comissão está preocupada em mobilizar a sociedade para mudarmos essa realidade e, para isso, precisamos usar todos os recursos disponíveis e o FIA é um dos principais recursos”, afirma Venzon.

Os recursos arrecadados pelo FIA são aplicados em projetos sociais públicos ou privados, projetos de pesquisa e obras que possibilitam a recuperação, tratamento ou readaptação social de crianças e jovens carentes. Neste primeiro semestre do ano, também serão realizados seminários nas cidades de Brusque, Joinville e Florianópolis.

Colaboração: Ana Maria Leal da Veiga/Comunicação Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente