Aparelhos sonoros deverão ser proibidos dentro dos ônibus de Criciúma

Usuários do transporte coletivo de Criciúma deverão ser proibidos de ouvir música e similares através de aparelhos sonoros no modo "alto falante", exceto com utilização de fones de ouvido ou aparelhos auditivos de uso pessoal. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 033/14 de autoria do vereador Salésio Lima (PSD), e que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na terça-feira.

Conforme o artigo 3° do projeto, o condutor do veículo ou cobrador de passagem deverá solicitar ao infrator do disposto nesta lei que se enquadre ou que se retire do transporte e, havendo resistência, deverá solicitar a primeira autoridade policial que encontre que tome as providências cabíveis.

O parlamentar também sugere por meio do artigo 4º que as empresas de ônibus poderão afixar, em local de fácil visualização para os passageiros, cartaz que alerte sobre as proibições impostas por esta lei, com os seguintes dizeres: “Proibido usar aparelhos de som sem fones de ouvido”. O PL vai para sanção do prefeito Marcio Búrigo.

“O ônibus é um espaço coletivo que deve ser respeitado. O uso indevido de aparelhos sonoros, quer seja pelos aparelhos do próprio veículo, quer seja por aparelhos de propriedade dos seus passageiros, não traz espírito de coletividade. Inúmeras confusões têm sido protagonizadas em transportes coletivos urbanos tendo como causa o uso indevido de aparelhos sonoros. Utilizando o equipamento com fones de ouvido, o passageiro jamais prejudicaria os demais, pelo que não se justificaria proibir de fazê-lo”, argumenta o autor do projeto.

Colaboração: Daniela Savi/Comunicação Câmara de Vereadores de Criciúma