Após decreto presidencial, Caixa negocia abertura das lotéricas em Santa Catarina

Em novo decreto, o presidente Jair Bolsonaro definiu lotéricas e atividades religiosas de qualquer natureza como serviços essenciais. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que no Brasil existem quase 13 mil casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais.

Santa Catarina é um dos Estados que possui decreto vigente que prevê o fechamento destes locais durante o período de quarentena em combate ao coronavírus. Por isso, ainda não há uma definição se casas lotéricas irão abrir ou permanecerão de portas fechadas.

A cúpula da Caixa Econômica Federal de Santa Catarina negocia com o Governo do Estado e pleiteia justamente a aberturas das lotéricas. A tentativa é fazer com que o governador Carlos Moisés também determine este serviço como essencial.

O presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de Santa Catarina (Sindelsc), Vicente Pons, explica ao Portal Engeplus que as Casas Lotéricas seguem recomendação da Caixa. Portanto, mesmo com o decreto federal, é preciso aguardar a negociação. “A Caixa está conversando com a equipe do governador, creio que durante o dia saia a decisão de acatar ou não o decreto presidencial. Nós somos subordinados diretamente à Caixa. Se a Caixa conseguir o acordo, a maioria deve abrir”, explica.

A Caixa negocia com o Governo do Estado para ver se vão acatar o decreto do presidente Bolsonaro. Por enquanto não estão trabalhando. A orientação que a polícia tem é pedir para fechar até que o governo acate o decreto e corrija o decreto estadual onde tem que publicar os cuidados que devem ser tomados com aglomero de pessoas e limpeza.

Vicente Pons, presidente do Sindelsc
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Opção

Mesmo que o Estado confira ao serviço lotérico a condição de essencial para a população, caberá ao empresário do setor a decisão individual se abrirá ou não o estabelecimento. Neste caso, a Caixa apenas recomenda que seja comunicada oficialmente sobre a decisão.

“A Caixa tolera que aquelas lotéricas que não querem trabalhar devido à pandemia, podem acompanhar o decreto do governo, bastando comunicá-los formalmente”, explica Vicente.

Além de lotéricas e igrejas, o governo federal incluiu na categoria de essencial a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de Covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.

Assim como nos caixas eletrônicos, nas lotéricas é possível receber benefícios como Abono Salarial, Programa de Integração Social (PIS) e Fundo de Garantia, além do seguro desemprego. Também há opções de depósito em dinheiro e cheques, saques, pagamentos de boletos e cartão de crédito. A grande diferença é o atendimento presencial, que pode facilitar a informação para pessoas idosas.