Fiscalização
Após vistoria, duas academias de Criciúma ainda estão irregulares
Por Redação Engeplus
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O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF/SC), junto com a equipe do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon) e com a Vigilância Sanitária de Criciúma, realizou no mês de outubro uma fiscalização nas academias de Criciúma. Ao todo, foram vistoriados 30 estabelecimentos, sendo que apenas um deles estava regular. Um prazo foi estabelecido para que as demais academias se regularizassem.
Segundo o coordenador do Procon de Criciúma, Eduardo Manenti, dois espaços ainda apresentam irregularidades. “Estes locais não possuem alvará de funcionamento. Esta parte não compete ao Procon, mas sim à prefeitura, que concede ou não o alvará”, explica. A prefeitura deve receber o pedido de alvará e tomar as devidas providências nos próximos dias. Os locais podem ser fechados, caso os estabelecimentos não consigam alvará de funcionamento. Conforme Manenti, as irregularidades que as academias apresentavam não ofereciam risco à saúde dos usuários, se baseavam na falta de documentação ou na falta da exposição dos preços e horários nas paredes dos estabelecimentos.
Conforme o coordenador do Procon, uma lista foi elaborada com todos os documentos necessários para o funcionamento de uma academia. Foi avaliado se o estabelecimento possuía alvará, se tinha profissionais especializados, condições sanitárias, se possuía o Código de Defesa do Consumidor, se os preços das aulas estavam expostos e se o CNPJ do local estava em dia, por exemplo.
As duas academias irregulares se concentram em dois bairros distintos de Criciúma. “Estas fiscalizações serão mais constantes, inclusive, na abertura de novos espaços”, adianta Manenti. Na percepção de algo irregular em qualquer academia da cidade, a população pode ligar ao Procon e fazer uma denúncia. O usuário pode entrar em contato com o CREF - (48) 3348-07007 com sede em Florianópolis - ou com o Procon de Criciúma (48) 3445-8522. Nos próximos dias, o Procon irá iniciar uma fiscalização nos supermercados de Criciúma.
