Via Rápida
Atualizada: Via Rápida, obras reiniciam nesta sexta-feira
Atualização: MPF pediu a revogação de liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) e conseguiu, nesta quinta-feira
Por Redação Engeplus
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Atualização de matéria às 16h44min / Os trabalhos no lote rural (1) da SC-446, a Via Rápida, serão retomados na manhã desta sexta-feira, conforme informa o presidente do Deinfra, Paulo Meller. Às 14 horas, ele, o secretário regional Luiz Fernando Cardoso e engenheiros do Deinfra e da empresa construtora farão uma inspeção no trecho.
Na tarde desta quinta-feira Meller recebeu a decisão da quarta região do Tribunal Regional Federal, assinada pelo desembargador-relator Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que revoga a tutela antecipada que determina a paralisação da construção da rodovia. Para cumprir os prazos de entrega da rodovia, reafirmou Meller, a maior parte dos 190 trabalhadores envolvidos com Via Rápida trabalhará até dia 22 de dezembro.
Depois do Natal, de 26 até 29. A volta após as festas de Ano Novo está marcada para 2 de janeiro. O presidente planeja liberar para o tráfego esse lote até dezembro do próximo ano, embora o prazo contratual para conclusão seja janeiro de 2016, com investimento de R$ R$ 77.173.955,91.
Nesta manhã, o Portal Engeplus informou:
As obras da Via Rápida de Criciúma devem ser retomadas ainda hoje, após a Justiça autorizar o início dos trabalhos. Conforme reportagem da edição desta quinta-feira do Jornal da Manhã, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu solicitar à Justiça que a liminar que suspendeu as obras fosse revogada. A decisão da procuradora da República Patrícia Muxfeldt foi tomada após a análise dos laudos elaborados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Os laudos sobre a situação dos sítios arqueológicos foi recebido pela procuradora nessa quarta-feira. “Segundo os laudos, dois sítios estão quase destruídos. Em relação aos outros, o Iphan fez algumas orientações, como o aumento da área de isolamento. Um deles fica perto de uma estrada por onde passavam os caminhões da obra, e então foi recomendado que essa estrada fosse isolada”, explica Patrícia.
O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) encaminhou à procuradora fotos do local, mostrando que isolou áreas e proibiu tráfego de veículos no local. Por entender que as recomendações foram cumpridas, a procuradora decidiu peticionar ao Tribunal pedindo a revogação da liminar. Quanto aos sítios já destruídos, o MPF solicita que o Deinfra seja condenado a pagar uma multa não inferior a R$ 200 mil.
Paulo Meller, presidente do Deinfra, ressalta que para que os serviços sejam retomados, a decisão da justiça deve ser favorável. “Pretendemos continuar as obras hoje mesmo, e já montamos uma estratégia para recuperar esse tempo perdido”, avalia.
Confira mais informações sobre o caso na página 8 da edição desta quinta-feira do Jornal da Manhã.
Com informações de Vitor Louzado/Deinfra



