Auditores da Fazenda fazem Operação Veraneio

Duas equipes de auditores da Secretaria da Fazenda estão no Sul do Estado e farão visitas a cerca de 60 estabelecimentos do comércio varejista nos balneários da região. Além de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, municípios de Balneário Gaivota e Passo de Torres também serão vistoriados.

O alvo principal da Operação Veraneio é a fiscalização de bares, restaurantes e lanchonetes, que nesta época do ano, por conta da temporada de verão incrementam sua renda. Conforme o auditor Valêncio Ferreira da Silva, coordenador dos trabalhos na região, são observadas a utilização correta do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) e o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em caso de irregularidades quando ao emissor de cupom fiscal, por exemplo, vamos lacrar o equipamento e autuar o estabelecimento conforme legislação pertinente,” explica o auditor.

Irregularidades comprovadas – Em uma lanchonete no Centro de Balneário Arroio do Silva os auditores detectaram um emissor de cupom fiscal falso, usado apenas para o controle dos pedidos dos clientes. O equipamento foi lacrado e não poderá ser utilizado. A nota fiscal disponível aos consumidores era modelo 2, (em bloco), o que, conforme os representantes da Secretaria da Fazenda, não poderia acontecer. “Serão notificados pela infração e este tipo de equipamento nem poderia estar no local,” contou o auditor Nelmo Emerim.
No bloco apresentado pelo proprietário, mais um comprovante da fraude. A última nota retirada possuía data do início de janeiro. “Isso significa que desde lá, todos os clientes que compraram nesta lanchonete não receberam nota fiscal pelos produtores que consumiram. Fica evidentemente comprovada a fraude,” explica o auditor.

Autuações - Foram visitados estabelecimentos em Balneário Arroio do Silva e Morro dos Conventos. As principais infrações constatadas na grande maioria dos locais visitados quando ao descumprimento das obrigações acessórias básicas foi o uso de equipamento emissor de cupom fiscal falso, a utilização de máquinas de cartão de crédito e débito de outros estabelecimentos no local, o que é indevido, e ainda o não uso do emissor de cupom fiscal. Os estabelecimentos foram autuados com multas que variam de R$1,5 mil a R$5mil por equipamento. A fiscalização segue hoje em Balneário Gaivota e amanhã em Passo de Torres.

Colaboração: Saulo Pithan/Jornal Correio do Sul