Balneário Rincão adere ao programa Silêncio Padrão

Um termo de cooperação entre o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e prefeitura do Balneário Rincão foi assinado esta semana para resolver um antigo problema no novo município: o barulho. O termo leva o nome de Programa Silêncio Padrão e pretende fixar os critérios e normas para a fiscalização de estabelecimentos que causam transtornos pela poluição sonora.

O prefeito, Décio Góes, explica que uma mesa de negociações será feita entre os órgãos competentes e empresários do ramo de festas, bares e lanchonetes. “Temos que conciliar esse assunto. Além de criar um pacto para solucionar esse problema, vamos fazer uma negociação com comerciantes e empresários para a liberação de alvarás e horários de funcionamento”, disse o prefeito.

Para o major da Polícia Militar, Gean Carlos Silva, o acordo firmado irá facilitar o trabalho de fiscalização. Nesta temporada outra medida pretende acabar com o incômodo dos moradores. Os veranistas que quiserem fazer festas particulares e usarem o som de seus veículos, terão uma área específica e própria para deixarem o som ligado. “Já estamos providenciando a compra de um decibelímetro, que irá nos ajudar na fiscalização do volume das festas”, antecipa o prefeito.

O objetivo do acordo não é acabar com as festas dos veranistas, mas sim organizar os eventos de acordo com a lei e sem atrapalhar moradores que residem próximo a esses locais. Quem quiser retirar alvarás de funcionamento e de horários para festas e eventos durante toda a temporada de verão, deve dirigir-se até a prefeitura municipal e posteriormente a delegacia da Polícia Civil do município para conseguir a autorização.

Colaboração: Kelley Alves/Comunicação Balneário Rincão