Câmara aprova projeto de lei que determina substituição dos sinais sonoros em escolas de Tubarão

A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou um Projeto de Lei que determina a substituição dos sinais sonoros em escolas da rede municipal e privada do município. O PL foi aprovado durante a sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 10.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, estabelece que os sinais sonoros, utilizados para marcar o início e término das aulas, deverão ser substituídos por aparelhos de ruídos suaves, visuais ou táteis, de forma que não causem incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O PL ainda exemplificou que sinais visuais poderão incluir luzes piscantes de diferentes cores e painéis eletrônicos com mensagens escritas. Os táteis podem ser feitos por meio de vibrações em dispositivos portáteis, como pulseiras vibratórias.

Além disso, as instituições de ensino deverão promover oficinas de conscientização e capacitação de seus funcionários e corpo docente sobre as necessidades específicas dos alunos com TEA. A substituição deverá ser realizada até o dia 31 de dezembro de 2027, e a Fundação Municipal de Educação será responsável pela implementação da proposta em sua rede dentro do prazo estabelecido no artigo anterior.