Carlos Moisés reduz ICMS de gasolina e energia elétrica a 17%

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, informou pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira, dia 1º de julho, que assinou um decreto para reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, álcool carburante, energia elétrica e comunicação para 17%.

“Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de hoje, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, disse pelo Twitter. A mudança, anunciada pelo governo de Santa Catarina segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).