Câmara de Vereadores
CIP Luan Varnier: depoimentos de testemunhas são adiados
Presidente da comissão acatou pedido feito pela defesa do vereador
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A Comissão de Investigação e Processante (CIP) que investiga o vereador de Urussanga, Luan Varnier (MDB), adiou os depoimentos das testemunhas. As oitivas seriam realizadas nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, mas foram reagendadas para sexta e segunda-feira, dias 1º e 4.
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Urussanga, Filippe Possamai, afirmou que a decisão dos vereadores da CIP foi tomada após pedido feito pela defesa de Varnier. “A, na noite de ontem [terça-feira], solicitou o cancelamento dos depoimentos por não ter acesso em tempo hábil para a audiência de alguns documentos juntados no processo na data de segunda-feira”, disse.
No despacho que autorizou o adiamento das oitivas, o vereador Zé Bis (PP), presidente da CIP e quem assina o documento, afirmou que a realização das oitivas não prejudicaria a defesa de Varnier, já que os autos foram apresentados para os advogados do parlamentar na tarde dessa terça-feira e a CIP prevê oportunidades para a manifestação da defesa.
“Ademais, não há diligências pendentes de cumprimento por parte desta comissão, como alegado no referido requerimento, estando todas as providências regularmente adotadas no curso do processo até o momento. Todavia, com o único e exclusivo objetivo de evitar futuras nulidades e alegações de cerceamento de defesa, defiro, em caráter excepcional, o pedido formulado”, diz o despacho.
O que apura a CIP?
O parlamentar é investigado por supostamente, enquanto ainda era secretário de Saúde do município, ter permitido que um paciente furasse a fila de consulta com oftalmologista.
Serão 11 pessoas ouvidas pela comissão. As oitivas serão realizadas a partir das 9 horas e cada depoente terá até meia hora para responder aos questionamentos dos vereadores da CIP.
As audiências só poderão ser acompanhadas pelos parlamentares participantes da comissão, por seus assessores, pela assessoria jurídica do Legislativo de Urussanga e por servidores efetivos que auxiliarão na realização das oitivas. Os demais vereadores poderão assistir aos depoimentos, mas não estão autorizados a realizarem perguntas.
Os vereadores deliberaram por não divulgar o nome das pessoas que serão ouvidas. Após o término das oitivas, caso não seja necessário o encaminhamento de novos depoimentos, a defesa do vereador Luan Varnier tem cinco dias para apresentar as alegações finais antes da confecção do relatório final.
