Coligação de Imbituba é multada por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina condenou nesta semana a coligação Pra Frente Imbituba (PRB, PDT, PMDB, PSL, PTN, PR, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PV, PRP, PPL, PSD, PC do B e PT do B) ao pagamento de duas multas no valor de R$ 2 mil cada uma, em decorrência da justaposição de placas de propaganda eleitoral que, somadas, extrapolaram os quatro metros quadrados, o que gerou impacto visual conforme avaliação da Justiça Eleitoral.


Na sessão, foram julgados dois casos envolvendo a propaganda irregular configurada pela instalação de duas placas posicionadas em forma de “V”, em dois locais privados diferentes. Em ambas as situações, as placas continham a foto do candidato a prefeito e do vice da coligação Pra Frente Imbituba.

Ao proferir o seu voto, o juiz-relator Marcelo Ramos Peregrino Ferreira mencionou entendimento anterior do TRESC com relação à instalação de placas em forma de “V”, já pacificado no sentido da configuração da irregularidade. Além disso, afirmou que a análise das fotografias das referidas placas evidencia que a propaganda cria grande impacto visual.

Colaboração: Comunicação TRESC