Comunidade reclama de perturbação no antigo terreno da CSN no bairro Próspera

Moradores do bairro Próspera, em Criciúma, se sentem incomodados com a presença de usuários de drogas e de pessoas que utilizam indevidamente o terreno da antiga estrutura da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Parte do terreno é cercado. Já uma outra parte, onde está localizado o prédio da antiga Casa da Criança e do Adolescente e da CriciúmaTrans, está com as portas trancadas, mas sem cercamento, o que facilita a concentração de pessoas no imóvel.

Conforme uma moradora que reside com a família em uma casa situada naquela rua e que prefere não se identificar, é comum a presença de pessoas utilizando drogas e dormindo nas escadas que dão acesso ao antigo prédio da Casa da Criança e do Adolescente e da CriciúmaTrans. “À noite eles estão sempre ali, eu tenho medo de passar”, comenta.

Além do prédio da Casa da Criança e do Adolescente e da CriciúmaTrans, os moradores relatam que pessoas teriam invadido um dos prédios que se encontram na área cercada da antiga estrutura. “Pelo que eu vi tem um casal morando no local”, afirma um empresário da comunidade, que também não quer ser identificado.

Parte do terreno fica localizado em frente ao local onde é construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Próspera. Segundo um dos guardas que faz a segurança do local, Flavio Olivo Eufrasio, a família está ali há menos de um mês e geralmente sai na parte da manhã e só retorna no período da noite. “Eles vêm aqui pegam água para tomar, mas nunca incomodaram”, conta.

De acordo com a assistência social do município, a presença da família no prédio já foi comunicada para prefeitura, entretanto, a ajuda oferecida pelo município não foi aceita. “Nós estivemos lá, conversamos, mas eles não querem sair do prédio. Se o problema permanecer, a alternativa será a responsável pelo terreno solicitar a reintegração do local”, explica a secretária da pasta, Solange Barp.

A posse do terreno – O terreno da antiga CSN foi vendido pela União para a empresa Nova Próspera, que, posteriormente, revendeu para a Imobiliária Esperança, atual proprietária do local. Uma faixa, localizada entre as extremidades da área é reivindicada por usucapião via ação judicial movida por Alvani Martins, que utilizou o terreno por anos e, agora, briga pela posse do local. Martins teve parecer favorável em primeira instância, mas a decisão foi revertida em favor da Imobiliária Esperança, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e as partes, atualmente, aguardam a análise do recurso.

De acordo com Beatriz Moreira Guglielmi, proprietária da Imobiliária Esperança, a empresa mantém um guarda diurno no local e que avaliará a possibilidade de implantar a vigilância noturna. “Vou falar com a Polícia Militar se for necessário colocaremos um outro guarda no período da noite. Depois de uma decisão poderemos entrar com o pedido de reintegração de posse. Eu não posso mexer ali, vou ver o que posso fazer”, esclarece.

O prédio invadido fica na área reivindicada por Martins. O impasse limitaria Martins de pedir a desocupação do local. Conforme a assessoria jurídica dele, pelo fato de não haver uma decisão final sobre o caso, o terreno continua sendo da Imobiliária Esperança, o que automaticamente a torna responsável pelo terreno. A prefeitura de Criciúma, por um período foi fiel depositária do prédio, onde funcionava a antiga Casa da Criança e do Adolescente e a CriciúmaTrans, mas não possui mais responsabilidade sobre o prédio. Segundo o setor de patrimônio da prefeitura, as chaves do local foram entregues para a Nova Próspera, assim que a União formalizou a venda do terreno.

Alternativa – Por se tratar de um terreno privado a prefeitura só poderá encaminhar uma intervenção a partir de notificações que os moradores venham a fazer pelo ramal 156, na ouvidoria do município. “A partir de uma reclamação através do 156, a prefeitura poderá fazer a notificação exigindo que o proprietário faça os trabalhos de recuperação para que esse tipo de situação não continue ocorrendo ou comunicar a justiça se for necessário”, esclarece a coordenadora da Defesa Civil de Criciúma, Angela Mello. A orientação da Polícia Militar (PM) é de que a comunidade solicite, via 190, a intervenção da PM caso necessário.