Contrato com o HSJ renovado, a saúde regional respira

E a novela acabou. Foi assinada na tarde desta segunda-feira, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Criciúma, a recontratualização entre o município de Criciúma, o governo do Estado e o Hospital São José (HSJ) para manutenção de operações via SUS. O contrato está assinado por um ano, com revisões trimestrais garantidas.

“Foi um esforço de todos”, enalteceu o prefeito Clésio Salvaro (PSDB). O município, que segue como gestor pleno, mantém repasse de R$ 180 mil ao mês. O acréscimo do repasse estadual, dos R$ 500 mil projetados para R$ 750 mil mensais dentro do acordo de incentivo, foi fundamental. “Página virada. Agora é bola pra frente”, destacou.

O vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) anunciou, ainda, mais R$ 280 mil por excedente de produtividade. “Chegamos assim a pouco mais de R$ 1 milhão”, detalhou. Confira mais detalhes sobre os valores do novo contrato no Blog Karina Manarin.

Acordo não
tratou da dívida

Salvaro enfatizou o papel do governo estadual “que assinou como avalista deste processo”. “A solução do problema não está aqui. Está em Brasília”, disse o vice-governador quando indagado sobre possíveis novas dificuldades na relação com o HSJ. “Se dobrarem a Tabela SUS, está resolvido. Mas o problema é que no Brasil a saúde não é prioridade”, lamentou.

O procurador da República em Criciúma, Fábio de Oliveira, lembrou que o acordo é resultado também de um acompanhamento de mais de dois anos que o MPF fez dos impasses com o HSJ. “Cabe ao juiz homologar esse acordo entre todas as partes”, ponderou. Ele lembrou, porém, que há ainda uma dívida reclamada pelo HSJ, de cerca de R$ 30 milhões. “Houve uma perícia, mas a dívida não é objeto dessa ação inicial, que tratava sobre o contrato a ser celebrado para o hospital não fechar”, lembrou Oliveira.

No Pronto Socorro,
segue a referência

Uma das principais decisões do novo contrato diz respeito ao Pronto Socorro. Ele não terá porta aberta. Continuará com atendimento referenciado, como vem funcionando nos últimos meses. “Isso é importante, pois valoriza a rede municipal. As pessoas devem procurar as unidades básicas e, quando necessário, serão encaminhadas ao hospital”, comentou o prefeito. “Foi um grande avanço”, comemorou Salvaro.

Para o HSJ,
faltou R$ 1 milhão

Embora satisfeita com o acordo, a direção do HSJ pondera que o pacto ficou aquém das necessidades apontadas. "No momento, o que nos pesa é essa redução. O repasse caiu praticamente R$ 1 milhão de 2015 para cá", comentou a diretora, irmã Líbera Mezzari. "Pelas nossas contas, com as correções deveria chegar o total a mais de R$ 8 milhões mensais, e ficamos em R$ 6,7 milhões", reforçou.

"Foi um grande passo para uma nova página. Não significa que a luta não continue, e continuamos abertos ao diálogo", salientou a diretora.

Comissões vão
acompanhar

Comissões estão criadas para fazer um acompanhamento constante das operações do HSJ bem como das necessidades da parceria. Uma será a comissão de avaliação e acompanhamento das ações. “Nesta, haverá reuniões mensais entre o hospital e a secretaria de Saúde”, informou o coordenador do Comitê Gestor de Criciúma, Celito Cardoso. Um conselho consultivo, também com encontros mensais, e uma comissão técnica se incorporarão ao acompanhamento dos investimentos públicos no HSJ.

“Nessa comissão técnica, haverá uma equipe que vai entrar em todas as planilhas financeiras para garantir total transparência”, concluiu Cardoso. “Assim, eliminamos problemas”, arrematou.

Um desabafo
do prefeito

Clésio Salvaro citou um episódio da crise das últimas semanas como marcante na sua trajetória pública. “Que nunca mais se coloque na mesa de negociação o risco de paralisar atendimento a crianças com câncer ou mulheres grávidas. Isso nunca pode ser moeda de troca. Foi o que de mais triste ouvi em trinta anos de vida pública”, desabafou.