Convênio agilizará conciliação entre consumidores e empresas

O Procon de Criciúma assina nesta quarta-feira, às 9 horas, um convênio com a Unesc, tendo como anuente o Juizado Especial do Consumidor (Jecon). Por meio da parceria, os acadêmicos do curso de direito da universidade terão a oportunidade de acompanhar as audiências de conciliação realizadas no Procon, além de elaborar petições direcionadas ao Jecon.

“A parceria tem como objetivo acelerar e qualificar os processos em trâmite. Uma vez por semana, acadêmicos da Unesc participarão das audiências de conciliação entre os consumidores e as empresas reclamadas, acompanhados por um professor da universidade e do conciliador do Procon”, explica o coordenador do Procon de Criciúma, Gilberto Santos.

“Será algo benéfico para o Procon, para os acadêmicos e para a comunidade. Nós teremos uma ajuda muito bem-vinda e os acadêmicos terão a oportunidade de ter experiências profissionais. A população terá uma resposta mais rápida”, completa.

Quando as partes não entram em acordo na audiência conciliatória, o processo é encaminhado para o Judiciário. Com o convênio, o Centro de Prática Jurídica (CPJ) da Unesc ficará responsável pelo encaminhamento. “Com a mudança, os procedimentos serão agilizados e o Procon vai monitorar o andamento, visto que serão enviados relatórios”, relata Santos.

Colaboração: Émerson Justo / Decom