Criciúma apresenta cenário confuso nas eleições municipais

O promotor de justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz explica que os votos para o candidato à reeleição para a prefeitura de Criciúma, Clésio Salvaro, não estão sendo computados virtualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Por isso, apenas quando 100% das urnas eletrônicas estiverem apuradas, será divulgado o resultado oficial dos votos para Salvaro e, consequentemente, será conhecido o resultado das eleições para prefeito no município de Criciúma.

"Quando um registro de candidatura está indeferido, mas existe recurso em aberto na Justiça, como é o caso de Clésio Salvaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos são computados, inicialmente, como nulos. Depois, esses votos nulos são separados de forma a distinguir quais são por ausência de preferência e quais realmente são para o candidato em julgamento. Dessa forma é possível apresentar a porcentagem de votos para Salvaro", explica o promotor.

Além disso, Cruz também afirma que, no caso de o candidato Clésio Salvaro ser o mais votado em Criciúma, ele não poderá assumir como prefeito enquanto estiver com recurso em aberto. Se a sua candidatura continuar indeferida após recurso em última instância no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele obtiver mais de 50% dos votos em Criciúma, será necessário realizar novas eleições no município.

"Se o registro de candidatura for indeferido e ele tiver menos de 50% dos votos, assume o segundo candidato mais votado. Porém, se ele conseguir mais de 50% de votos, haverá nova eleição e ele deve indicar outro nome para a sua coligação". Caso o cenário ainda esteja indefinido no dia 1º de janeiro de 2013, quando são proclamados os novos prefeitos, deverá assumir a prefeitura de Criciúma de forma interina o presidente da Câmara de Vereadores. Os vereadores também são proclamados no dia 1º e, na mesma data, devem votar em um presidente para a Casa Legislativa.

"É importante ressaltar que três candidatos a vereador em Criciúma também estão com recurso em aberto na Justiça Eleitoral. Por isso, se até o dia 1º de janeiro não haver definição, nenhum dos vereadores será proclamado. Eles poderão assumir, mas tudo pode mudar após a definição do julgamento desses candidatos", ressalta Cruz. Ele completa que é uma situação nova no município e até mesmo confusa, mas "a solução será encontrada e tudo ficará definido da forma certa no final".