Denúncia de tortura sofrida por Salvaro em penitenciária de Criciúma é arquivada
Não acatada
Promotor de Justiça disse não encontrar evidências de que crimes tenham ocorrido
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou o procedimento que apurava as denúncias feitas pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), sobre o tratamento recebido por ele na Penitenciária Sul de Criciúma. Salvaro alegou ter sido torturado quando ficou na unidade prisional no dia da sua prisão na Operação Caronte.
Durante as investigações, o prefeito foi detido e ficou preso por 20 dias. Antes de ser levado para o Complexo Penitenciário de Itajaí, Salvaro passou por audiência de custódia na Penitenciária Sul de Criciúma, onde disse ter vivido momentos de tensão ao reclamar da forma como foi recebido na unidade.
Com a instauração das apurações das denúncias, a administração da penitenciária apresentou um relatório dos procedimentos adotados durante a passagem de Salvaro pela unidade. Imagens de câmeras de segurança também foram apresentadas ao Poder Judiciário.
Relatório apresentado pela penitenciária ao MPSC:8h07 – Salvaro da entrada na Penitenciária Sul, passa por revista corporal e é levado à enfermaria e psicólogo para avaliação de saúde.
8h57 – Prefeito é encaminhado para cela individual na Galeria “B”, sem contato com outros internos. Foram disponibilizadas garrafas descartáveis para o abastecimento com água, devido ao fornecimento fracionado na unidade, que abriga 900 internos
9h35 – Salvaro é levado para conversar com seus advogados e depois é reencaminhado para a cela.
11h30 – É servido almoço conforme o cardápio do dia.
12h35 – Salvaro é retirado da cela e conduzido ao Núcleo de Operações Táticas (NOT) para escolta à audiência de custódia. Neste momento, Salvaro não se sentia bem e foi levado para a Casa da Revista, onde recebeu água e teve seus sinais vitais verificados. Depois Salvaro foi reconduzido para a viatura e seguiu para a audiência de custódia, não retornando mais para a unidade.
“As imagens das câmeras de segurança da unidade prisional atestam que o tratamento recebido pelo Sr. Clésio Salvaro ocorreu em estrita observância aos direitos do preso. Das informações colhidas, destaca-se que foram proporcionados ao recluso alimentação, vestuário, atendimento pelo setor de saúde e entrevista reservada com seus defensores constituídos, não havendo qualquer registro documental que comprove lesão aos seus direitos”, diz parte da decisão do MPSC, assinada pelo promotor de Justiça, Jadson Javel Teixeira.
Salvaro também alegou que teve os pés e as mãos acorrentados. Sobre isso, o Penitenciária Sul alegou que “os procedimentos adotados seguiram a portaria que regulamento os procedimentos de segurança e administrativos em unidades prisionais do Estado de Santa Catarina”.
O promotor de Justiça, finaliza o despacho afirmando que “muito embora não se descuide do sofrimento psicológico vivido pelo noticiante, o tratamento recebido por ele durante o período que permaneceu recluso na Penitenciária Sul de Criciúma não se amolda ao fato típico descrito como tortura”.
