DNPM e PF inspecionam Rio Deserto em Lauro Müller

Inspeção realizada na tarde de ontem por engenheiros do Departamento Nacional de Produção Mineral com apoio da Polícia Federal orientou a suspensão das atividades numa frente de lavra da Carbonífera Rio Deserto, em Lauro Müller. A inspeção foi realizada porque um auto de paralisação, emitido no último dia 6, não teria sido acatado pela empresa.

O procedimento padrão, segundo o geólogo Nereu Heidrich, responsável pelo escritório do DNPM em Criciúma, é encaminhar o plano de lavra e aguardar pela autorização. “Não foi o que a nossa fiscalização constatou”, disse ele, “e a partir dessa constatação o Ministério Público Federal foi acionado”.

De acordo com o procurador federal Darlan Dias, a reserva a ser minerada pertencia ao Grupo Salvaro e foi negociada com a Rio Deserto. “A transferência de uma concessão depende de autorização do DNPM, o que ainda não ocorreu”, assinalou. “Além disso, pelos danos potenciais que a mineração pode causar, qualquer atividade depende da aprovação de uma licença ambiental, o que tampouco ocorreu.”

Também ontem, o procurador impetrou uma ação civil pública solicitando que a Rio Deserto suspenda os serviços de extração até que toda a documentação seja aprovada. A intervenção da Polícia Federal na inspeção, segundo o procurador, visou apurar se a frente já havia sido de fato minerada. A assessoria jurídica da empresa informou que nenhuma atividade estava sendo executada no setor.