Doença de Parkinson e violência doméstica: Câmara de Vereadores de Criciúma derruba vetos

Projetos relacionados à doença de Parkinson e a violência doméstica também estiveram em evidência na tarde desta terça-feira, dia 27, na Câmara de Vereadores de Criciúma. O plenário derrubou dois vetos parciais e um veto total durante a sessão. Na mesma ocasião, foi aprovada, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar - (PL) nº 1/2024, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis para o Criciúma Esporte Clube.

Um dos vetos parciais foi ao Projeto de Lei 107/2023, que institui o dia e o mês para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Criciúma. A autoria do PL é do vereador Manoel Rozeng (PP).

vereador Manoel Rozeng (PP) em votação on-line

Os vereadores criciumenses também derrubaram o Veto Parcial Nº 2/2023, de autoria do poder executivo municipal, ao Projeto de Lei 103/2023, no que diz respeito especificamente ao caput e parágrafo único do art.3º. O PL, de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), institui o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica no município de Criciúma.

vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) em votação on-line

O plenário da Câmara Municipal de Criciúma derrubou ainda o veto total Nº 1/2023, de autoria do poder executivo, ao Projeto de Lei 105/2023. De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o PL dispõe sobre a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson.