Dupla cidadania: Merlo quer abolir discriminação

O direito à dupla cidadania dos filhos de italianas nascidos antes de 1948 volta a ser debatido no Parlamento italiano nas próximas semanas por iniciativa do deputado ítalo-argentino Ricardo Merlo. Projeto de lei prevendo a alteração da legislação de 1992 visa abolir o que o parlamentar qualifica de “discriminação absurda contra as mulheres”.

A legislação italiana é uma das mais flexíveis no que tange à transmissão da cidadania, mas esbarra num preconceito oriundo do período em que o país era uma monarquia, revogada em 1º de janeiro de 1948. Filhos de italianas nascidos no exterior antes desta data não podem requerer a chamada “doppia cittadinanza”.

A discriminação histórica tem gerado casos curiosos. Na região de Criciúma, por exemplo, filhos da mesma mãe biológica enfrentam um constrangimento familiar: enquanto os nascidos a partir de 1948 conseguem obter a cidadania italiana, os irmãos mais velhos não podem sequer solicitá-la. “É hora de superar esta anacronística disparidade de tratamento das mulheres”, reclama Merlo. “Trata-se de uma injustiça praticada há anos e ainda em vigor.”

PROMESSA DE CAMPANHA
A iniciativa do deputado confere com proposta levantada durante a sua campanha eleitoral. No início do mês passado, ao percorrer a região de Criciúma, ele sinalizou que o tema envolvendo a barreira genealógica de 1948 seria alvo da sua atuação no Parlamento italiano. Empossado, cumpriu a palavra.