É Carnaval: assédio e dirigir embriagado são crimes, lembra advogado

No Carnaval alguns foliões aproveitam a folga para beber e pegar o volante, cruzando bairros, cidades e até mesmo estados. Mesmo sabendo que direção e bebida não combinam, alguns ainda se arriscam. Segundo o advogado criminalista, Diego Campos Maciel, quem for pego dirigindo alcoolizado será preso em flagrante e responsabilizado criminalmente.

“Além da infração administrativa que possui, existe punição de multa altíssima e suspensão da habilitação por um ano. Atualmente a multa está no valor de R$ 2.934,70. É preciso ter atenção e consciência na hora de sair para a folia”, destacou.

O criminalista pontua que a constatação por embriaguez ao volante não é aferida somente por meio do bafômetro, poderá a autoridade policial usar de outros meios, como testemunhas, exame clínico, vídeos e até características de alguém embriagado, como o odor, a roupa desalinhada, olhos vermelhos.

Mais grave ainda se torna quando o motorista ingere bebida alcoólica, dirige e causa acidentes. “Se resultar em morte o acidente, ao final do processo criminal, é provável que a pessoa seja recolhida à prisão pois este tipo de crime possui pena de reclusão”, disse Maciel.

Assédio tem punição

Outra crime comum no carnaval é a o assédio. Qualquer ato indesejado de uma pessoa para outra, com fins sexuais é passível de punição. “A Lei de Importunação Sexual foi sancionada em setembro de 2018, e tem penalização mais severa. Antes, 'roubar' um beijo sem o consentimento da pessoa, ou toques inapropriados geravam uma mera contravenção penal, agora, ficou mais grave a pena, podendo, inclusive, ser preso em flagrante e responder criminalmente perante a justiça", concluiu o advogado.

Colaboração: Eduardo Souza/Assessoria de Imprensa de Diego Campos Maciel