Elevação do preço da gasolina durante os bloqueios chegou a R$ 0,70 em posto no Centro de Criciúma

Os bloqueios nas estradas fizeram a gasolina acabar rapidamente em postos de combustíveis de Criciúma. E o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) monitora os preços praticados nos estabelecimentos e apura supostos abusos, casos que se comprovados podem render multa entre R$ 600 a R$ 3 milhões, conforme o coordenador do Procon em Criciúma, Gustavo Colle.

O maior aumento de preço foi constatado em um posto na área central da cidade, onde o índice de elevação chegou na casa de R$ 0,70 a mais com relação ao preço praticado antes dos bloqueios. Colle explica que não houve aumento do valor pela Petrobras e por isso não há motivos para a elevação.

“Iremos verificar os preços dos combustíveis diretamente na bomba e verificar se houve aumento. Se teve de R$ 0,10, R$ 0,05 ou qualquer aumento que ocorreu vamos fazer auto de constatação, solicitando notas de compra e venda da última semana até o momento que receberam a nova gasolina que foi hoje. Se for constatado aumento do repasse, tranquilo, mas caso for constatado que o valor subiu sem ter repasse da distribuidora, aí é autuado”, explica.

Estabelecimentos autuados terão o prazo de cinco dias para encaminhar um relatório ao Procon com tudo o que foi vendido no período. Caso as irregularidades forem confirmadas, abre-se um processo administrativo, com prazo de recurso. A multa pode variar entre R$ 600 e R$ 3 milhões.

“Varia de acordo com cada caso, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Só comparando com 2018, na greve dos caminhoneiros, teve um posto aumentando atrás do outro. Chegamos a verificar o preço a R$ 6,95, sendo que o preço médio era de R$ 4,40. Isso gerou multa de R$ 20 mil. Elevar sem justa causa o preço do produto ou serviço é passível de autuação e multa”, argumenta o coordenador do Procon.

Preço médio atual é de R$ 4,75

O Procon também orienta consumidores para evitar preços abusivos nas bombas. O preço médio atual praticado em Criciúma, avaliado por meio de consulta em cerca de 40 postos de combustíveis, é de R$ 4,75 o litro da gasolina comum. Valores muito acima desta média podem ser denunciados ao Procon, por meio do telefone 151.

“Desde segunda-feira começamos a receber ligações de consumidores referente ao valor do combustível, que tinha postos com o valor acima da média na cidade. Constatamos um posto na área central com um valor acima, a R$ 5,39, e os postos de Criciúma estavam todos com filas. Neste caso aplicamos auto de infração por suspeita de prática abusiva pelo aumento de preço”, afirma Colle.

A fiscalização do Procon está embasada na Lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor, que diz no artigo 39, inciso 10, que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.