Encontro Regional para Formulação da Política do Transporte

Criciúma será sede do Encontro Regional para Formulação da Política do Transporte Intermunicipal de Passageiros, que acontece durante a quarta-feira, dia 23 de outubro, no auditório da Secretaria Regional (SDR) de Criciúma, a partir das 8 horas. O evento, que já aconteceu nos municípios de Chapecó, Caçador e Lages, reúne na Capital do Carvão, as cidades das SDRs de Criciúma, Araranguá e Tubarão. O presidente do Departamento de Transportes e Terminais (Deter) de Santa Catarina, Neri Francisco Garcia, participará do encontro com o diretor Geral da SDR, Henrique Guglielmi.

“São sete encontros no Estado. A intenção é embasar e definir diretrizes para a formulação da proposta de Política Estadual de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado. Apresentaremos um diagnostico da atual situação e os estudos até aqui elaborados. Por isso a importância da participação de todos os segmentos da sociedade”, explica o presidente do Deter. Blumenau, Joinville e Florianópolis também serão sedes do evento.

As propostas feitas, por meio de relatórios, fundamentos técnicos e aprovadas em plenária devem compor o Projeto de Lei para formulação da proposta de Política Estadual de Transporte Intermunicipal de Passageiros.

O encontro conta com três eixos temáticos, que servem de parâmetro para as discussões que serão levantadas. O primeiro deles é a Política Regulatória. Este eixo define regras de relacionamento entre agentes atuantes no transporte intermunicipal, no sistema rodoviário e hidroviário.

Outro tema fundamental é a Política Operacional. Aqui serão esclarecidos os critérios para a estruturação do sistema, forma e condições de operação, instrumentos de controle e fiscalização, níveis de atendimento dos serviços. Também os requisitos para equipamentos de apoio, tecnologia do material rodante e a estrutura exigida dos operadores.

O terceiro eixo, Política Tarifária, trata a forma de arrecadação da receita necessária para pagar os custos do serviço de transporte oferecido. “O debate procede com a coleta de subsídios e sugestões para enriquecer a proposta”, diz Garcia.

Programação:

08:00 – Credenciamento e distribuição do material

08:30 – Sessão de abertura

09:00 – Cenário legal do setor de transporte público e diagnóstico do sistema atual

09:40 – Constituição e funções dos sistemas de transporte – mobilidade, acessibilidade e meio ambiente

10:20 – Intervalo

10:40 – Noções institucionais – regulação, gestão, técnicas operacionais e gerenciais

11:20 – apresentação de casos

12:00 – Almoço

13:30 – Apresentação da metodologia dos trabalhos e formação dos grupos

13:50 – Trabalho em grupo

15:20 – Intervalo

15:40 – Plenária

18:00 Encerramento