Estado repassa mais R$ 15 milhões para assistência social

O governador Carlos Moisés, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Paulo Roberto Weiss, e os deputados estaduais Luciane Carminatti e Altair Silva pactuaram o repasse de mais duas parcelas para o cofinanciamento das políticas de assistência social neste ano em Santa Catarina.

Na prática, isso significa mais R$ 15 milhões para o setor. Dessa maneira, o Estado fechará 2020 com R$ 53 milhões repassados, um aumento de 233% em relação ao repasse do ano anterior (R$ 15,9 milhões). O acordo foi fechado em uma reunião no Centro Administrativo.

Após a audiência, o governador destacou o interesse da atual gestão em ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento social. “Queremos a inclusão de todas as pessoas nas políticas públicas essenciais no que diz respeito à assistência básica. É isso que estamos fazendo. Num momento de pandemia, a necessidade acabou crescendo nos nossos 295 municípios. Esse esforço de garantir mais recursos para o desenvolvimento social é colegiado. Todos estão de parabéns”, afirmou.

A secretária do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, ressaltou que a previsão no começo do ano era para um desembolso de aproximadamente R$ 17 milhões em assistência social e que o ano terminará com um aporte total de R$ 53 milhões. Ela destaca que o incremento representa um avanço para o setor. Além disso, também foi debatida a necessidade de criar uma legislação para o repasse diretamente do fundo estadual (criado recentemente) para os fundos municipais, de maneira desburocratizar o processo.

Na opinião da deputada Luciane Carminatti, é necessário incrementar as previsões orçamentárias para a assistência, especialmente por conta da pandemia de Covid-19, que trará consequências socioeconômicas no médio e longo prazo. “É muito importante que esse debate continue a partir do ano que vem. Além da regularidade do valor a ser pactuado mensalmente fundo a fundo, nós precisamos incrementar o orçamento. Mesmo com a pandemia, nós sabemos que talvez o recurso não seja suficiente, mas temos que reconhecer que houve um aumento significativo para financiar toda a política da assistência social”, afirmou.

O presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Luan Maciel, destacou que o repasse total de R$ 53 milhões para a assistência social é histórico e que o diálogo com o primeiro escalão do Governo é salutar para a ampliação das políticas públicas para o setor.