EUA suspendem exigência de pousos de voos do Brasil em aeroportos específicos

Os Estados Unidos decidiram suspender a restrição de pouso de voos saídos do Brasil. Os voos provenientes de vários países necessitavam pousar em um dos 15 aeroportos determinandos pelo governo dos EUA para a realização de triagem dos passageiros. A suspensão começa a valer a partir desta segunda-feira (14).

O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou esta suspensão para voos saídos do Brasil e de outros países. Além do Brasil, também foram incluídos na decisão a China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte.

A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.

O governo dos EUA informou que está mudando sua estratégia em relação à prevenção da covid-19 e “priorizando outras medidas de saúde pública” para reduzir o risco de transmissões relacionadas a viagens. Segundo o governo, há um melhor entendimento sobre as formas de transmissão do vírus.

“Hoje temos um melhor entendimento sobre a transmissão da covid-19, que indica que sintomas baseados em processos de triagem tem eficácia limitada porque pessoas com covid-19 podem não ter sintomas ou febre no momento da triagem, ou apenas sintomas leves”, informou a embaixada dos EUA no Brasil.

Dentre as ações a serem adotadas pelos Estados Unidos a partir de agora estão a prestação de informações sobre saúde para passageiros antes, durante e depois do voo; a possibilidade de testagem para reduzir o risco de transmissões do vírus, a ampliação dos treinamentos e informações para parceiros do setor de transporte e portos para garantir o reconhecimento da doença e imediata notificação ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); recomendações depois da chegada de passageiros para que monitorem a si mesmos e tomem precauções, incluindo ficar em casa por até 14 dias, dentre outras medidas.

A princípio, o comunicado do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e a publicação do Departamento de Segurança Interna (DHS) não alteram quem é permitido entrar nos Estados Unidos sob proclamação presidencial. Viajantes brasileiros permanecem proibidos de entrar nos EUA.

Existem algumas exceções à suspensão da entrada, incluindo exceções para residentes permanentes legais nos EUA e certos membros da família de cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais,

As novas medidas serão implementadas no dia 14 de setembro de 2020 e incluirão, entre elas, a interrupção de triagem de saúde aos que chegam de certos países, incluindo o Brasil. O CDC continua recomendando que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco.

Do ponto de vista legal, não houve uma proibição de voos do Brasil como inicialmente informado, mas houve uma proclamação presidencial proibindo a entrada de brasileiros nos EUA no final de maio. A proclamação do Presidente Trump pode ser consultada aqui. .

Fonte: Agência Brasil e Embaixada dos EUA no Brasil.