Funai impõe condições à construção da quarta pista no Morro dos Cavalos

Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira, em Brasília, a Funai condicionou a liberação da licença para a construção da quarta pista no Morro dos Cavalos, em Palhoça, à desintrusão da terra indígena por parte do Governo Federal, ou seja, efetivar a posse da terra aos índios e demarcar a área.

O encontro reuniu a Frente Parlamentar em Defesa das Conclusões das Obras de Duplicação da BR 101Sul e os representantes do Dnit, Funai e Ibama. O deputado federal Ronaldo Benedet, presidente da Frente, solicitou que esses órgãos busquem um entendimento e que até o dia 30 de janeiro de 2014 apresentem uma solução para a construção da quarta-pista.

“Todos os órgãos já deram suas licenças e a Funai está criando um conflito. Vamos liberar a construção da quarta pista e depois vamos estudar sobre a desintrusão. Não podemos mais aceitar que este trecho tire mais vidas por causa de uma briga da Funai. Estamos falando sobre vidas, vidas de pessoas que estão morrendo por falta de um entendimento”, resumiu Benedet à representante da Funai, Maria Janete de Carvalho.

Participaram da audiência a representante da Funai, Maria Janete de Carvalho; o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugenio Pio Costa; o representante do Dnit, Mario Dirani; o deputado estadual, Manoel Mota; e os deputados federais de Santa Catarina.

O que é desintrusão - O processo de demarcação de uma terra indígena no Brasil segue etapas específicas; a desintrusão é uma medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo, depois da etapa final do processo. É um instrumento jurídico para garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas. (Fonte: http://www.maraiwatsede.org.br)

Colaboração: Franciele Fernandes/Comunicação Ronaldo Benedet