Governo do Estado lança Portal da Transparência

O Poder Executivo de Santa Catarina lançou, na manhã desta terça-feira, seu novo Portal de Transparência, que será gerenciado pela Secretaria da Fazenda. O governador Raimundo Colombo e o secretário Nelson Serpa se reuniram em entrevista coletiva para apresentar a nova versão do portal.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda, o site foi remodelado para facilitar a prestação de contas do governo à sociedade. Além disso, a nova proposta é facilitar a navegação e atender a Lei Estadual da Transparência e a Lei Federal de Acesso à Informação - que entrará em vigor no dia 16 de maio.

“A acesso à informação é um direito do cidadão e uma obrigação do Poder Público. A reformulação do portal dá mais transparência à aplicação dos recursos públicos e amplia as condições para que a sociedade acompanhe e fiscalize a administração estadual”, explicou o secretário Nelson Serpa no site do Governo do Estado.

Com o portal, o cidadão poderá se informar sobre a arrecadação dária de impostos e outras fontes de recursos, relatórios sobre a receita líquida, receita arrecadada por entidade e recebimentos distribuídos. Além disso, estarão disponíveis informações sobre o pagamento a fornecedores, servidores, convênios e transferências. Essas informações podem ser acessadas no endereço www.transparencia.sc.gov.br ou por banners que foram inseridos nos sites do Poder Executivo.