Greve dos agentes penitenciários será discuta nesta tarde

Uma reunião nesta segunda-feira vai definir os próximos passos da paralisação dos agentes penitenciários em Santa Catarina. O encontro ocorrerá entre o secretário do Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, membros do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintespe) e oito agentes penitenciários, todos de regiões diferentes do Estado. Conforme o agente penitenciário do Presídio Santa Augusta, Rodrigo Ferreira, na última sexta-feira, o Estado entrou em contato com os profissionais e marcou uma conversa com a categoria.

Da região Sul do Estado, um ônibus se deslocou para a capital. “Além dos agentes que negociarão, outros profissionais foram para Florianópolis pressionar o Estado. Tudo será definido a partir desta conversa”, adianta. Se não houver acerto entre ambas as partes, não está descartado o retorno da grave, que foi suspensa por 48 horas na última sexta-feira, após o tumulto no Presídio Santa Augusta. Revoltados, familiares fora do presídio e detentos dentro da unidade se rebelaram por causa da proibição das visitas.

Com a rebelião, segundo Ferreira, a galeria D foi a mais danificada. A galeria abriga 120 presos em 20 celas, sendo que todas as portas foram destruídas. Os reeducandos estão presos apenas pela porta principal, que dá acesso as celas. “A segurança é mínima. Ainda não conseguimos entrar no local e contabilizar os prejuízos. Vamos esperar a decisão da administração do Santa Augusta com o Departamento de Administração Prisional (Deap) para ver como serão consertadas as portas”, frisa.

Ainda de acordo com o profissional, foi nesta galeria onde os presos ficaram mais exaltados. “O receio era que eles saíssem das celas e ocupassem outros pontos do presídio”, lembra. Na galeria D estão os presos condenados em regime fechado. Entre eles estão traficantes, assaltantes e homicidas. Após o tumulto na unidade prisional, ficou acertado que os presos limpariam as celas e as visitas seriam liberadas pelos agentes. O acordo foi cumprido por ambas as partes. Neste fim de semana, as visitas aconteceram normalmente, sem nenhum conflito.

Reforço no efetivo – Após a rebelião no Santa Augusta, 15 agentes prisionais do Oeste do Estado foram remanejados para Criciúma. “Eles chegaram no sábado à tarde. Agora, cerca de 25 agentes atuam no local. Com a greve entre três e quatro profissionais trabalhavam no presídio”, compara. A mobilização dos agentes ocorre em 70% das penitenciárias de Santa Catarina.

Reivindicações - É reivindicado o cumprimento da data base da categoria, que o Governo do Estado não cumpre há dois anos. Os agentes pedem a reposição da perda salarial nos últimos 13 anos e a alteração da lei 472, que rege a progressão dos profissionais. Segundo a lei, a categoria deve trabalhar 50 anos para atingir o teto máximo. A defasagem salarial chega aos 47%. Em 2002, um agente recebia, em média, dez salários mínimos. Atualmente, um profissional recebe em torno de quatro salários mínimos e meio. Ao todo, o Presídio Santa Augusta abriga 760 presos, sendo 88 mulheres. Ferreira destaca que a capacidade do presídio é para 460 reclusos.