Greve: professores avaliam proposta apresentada por secretário de Educação

Os professores estaduais completam três semanas de greve nesta terça-feira, dia 14. Uma assembleia regional com concentração na frente da Escola Estadual Sebastião Toledo dos Santos, o Colegião, às 14 horas, será realizada pelos professores. Posteriormente, a categoria irá se deslocar até o salão de festas da igreja do bairro São Cristóvão. Os profissionais debaterão a nova proposta apresentada nessa segunda-feira, dia 13, pelo secretário de Educação, Eduardo Deschamps.

Segundo a coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Criciúma (Sinte), Cintia dos Santos, nesta terça-feira as 31 regionais de Santa Catarina irão analisar a proposta apresentada pelo Governo do Estado. Nesta manhã, três assembleias foram realizadas e em todas teve a recusa da proposta. De acordo com Cintia, o novo documento piorou em relação ao anterior.

“Ele trocou seis por meia dúzia. Os professores continuam com a perda do piso salarial, com a perda da regência de classe e os ACTs perdem triênio, entre outras perdas. Na proposta apresentada ganharíamos no máximo R$ 200 nos próximos três anos. Além disso, os diretores e assessores terão um reajuste de R$ 1 mil, o que justifica porque eles estão a serviço do governo”, frisa a sindicalista.

Após as assembleias regionais, nesta quarta-feira, dia 15, os profissionais irão se concentrar em uma assembleia estadual em Florianópolis, às 13 horas.

Proposta do Estado - Em entrevista coletiva por meio de webconferência aos gerentes de educação e diretores escolares, Deschamps apresentou a proposta da nova carreira do magistério e Lei dos ACTs. “Atendemos a vários itens que foram levantados ao longo das 14 reuniões regionais que fizemos. Apresentamos a descompactação da carreira, que é o principal ponto dessa proposta para atender 45 mil professores, dos nossos quase 60 mil educadores ativos e inativos”, disse.

Deschamps explicou que foi feito um remanejamento de valores, principalmente no nível e referência inicial dos professores efetivos, para colocar o professor Admitido em Caráter Temporário (ACT) dentro da nova carreira. Conforme ele, foi feito um ajuste do valor principalmente dos ACTs equivalente ao que está em estágio probatório, mas nos demais itens da carreira não há nenhum tipo de modificação.

De acordo com Deschamps, a negociação deve ser feita com a categoria trabalhando. O secretário destacou que a secretaria da Educação vai finalizar o projeto da aplicação do novo plano e Lei dos ACTs e apresentar à Casa Civil para que possa fazer o encaminhamento para a Assembleia Legislativa.

Confira a proposta:

- Aumento do percentual entre referências, que passa de 2,5 para 3,5%;
- Progressão horizontal a cada 3 anos tendo 120 horas de formação e não mais que 5 faltas injustificadas;
- Aumento progressivo das diferenças entre níveis, até que o nível superior seja 40% maior que o nível médio;
- Adicional de hora-atividade de 15% sobre o vencimento aos professores dos anos iniciais e da educação especial. Outro item, que foi uma solicitação do sindicato e que está sendo atendido, é o nível médio e licenciatura curta como níveis de carreira;
- Regência de classe será incorporada ao vencimento e não altera a remuneração. Isso é necessário para garantir a descompactação. A medida terá a segurança jurídica, para que após a incorporação ao vencimento não poderá mais ser retirada.