Índios em Três Barras: MPF aciona Funai

O assentamento de 40 índios guaranis, a maioria crianças, hoje instalados provisoriamente na localidade de Três Barras, em Morro Grande, será definido agora em abril pela Funai.

A intervenção da instituição atende apelo do Ministério Público Federal com base nas dificuldades de acesso à comunidade, impedindo até que as crianças freqüentem escolas.

Oriundas da região de Torres (RS), as famílias indígenas rejeitaram o assentamento numa área no nordeste gaúcho, divergindo do restante da tribo, segundo o procurador da República, Darlan Dias. “Eles acabaram criando uma dissidência com o grupo ao optar pelo sul de Santa Catarina”, relatou.

A princípio, a transferência das famílias para Morro Grande atenderia programa compensatório previsto nas obras de duplicação da BR-101. “Este programa estabelece a liberação de recursos para que a Funai adquira áreas destinadas a assentamentos, como ocorreu com os índios no Morro dos Cavalos”, explicou o procurador.

No caso de Torres, a Funai chegou a avaliar a compra de uma área próxima ao costão da serra, em Morro Grande, mas o local também se revelou inadequado. “Além da falta de estradas e do único acesso exigir a travessia de um rio, o proprietário não possuía documentação regularizada”, comentou Dias.

SITUAÇÃO INDEFINIDA
O procurador manifestou estranheza quanto à forma como as famílias foram deslocadas de Torres para Três Barras. “Foram trazidas para a localidade num ônibus fretado por um corretor de imóveis interessado na venda da propriedade”, apontou. “Com a concordância do cacique, eles esperavam criar um fato consumado para que a Funai adquirisse a área.”

O imóvel em Três Barras tampouco revelou-se apropriado para as famílias indígenas, analisou o procurador. “O local é absolutamente inacessível a qualquer veículo escolar”, observou. “Para chegar lá, só com camionete tracionada. Até a manifestação da Funai, a situação permanece indefinida. Não se pode falar em assentamento sem a regularização da parte da Funai”, complementou.