Iniciado trabalho assistência jurídica para homens no presídio Santa Augusta

Por Redação Engeplus - jornalismo@engeplus.com.br

Em 05/07/2012 às 13:52

Iniciado trabalho assistência jurídica para homens no presídio Santa Augusta

Foto: Foto: Daniela Savi

Após as mulheres reeducandas do presídio Santa Augusta, de Criciúma, serem atendidas com revisão dos processos por professores e alunos do curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), iniciou esta semana a assistência jurídica aos homens.
A atividade faz parte do projeto de extensão Assistência judiciária para os reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma e tem como foco os detentos carentes em fase de cumprimento de pena.

Conforme um dos coordenadores do projeto, professor Leandro Rosa, o processo das mulheres levou quase três meses para ser concluído. “Iniciamos com as mulheres mães e depois encaminhamos para as demais mulheres. De todos os documentos analisados, dez deles foram encaminhados para o Judiciário para posicionamento do juiz. Até o momento tudo está ocorrendo dentro da normalidade. Muitos atendimentos também foram feitos pessoalmente”, explica Rosa.

Saiba mais - O trabalho dos alunos consiste na organização das fichas individualmente e disponibilização de informações sobre o cumprimento de pena e dos prazos de benefícios de execução penal de cada um. Os processos são analisados primeiro pelo setor jurídico do presídio e, depois, são encaminhados aos bolsitas. Após a análise da situação prisional dos detentos, eles terão seus pedidos imediatamente encaminhados para o juízo da Comarca de Criciúma, caso necessitem de decisão judicial.

Colaboração: Daniela Savi/Comunicação Unesc

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