Justiça determina o sequestro dos 50 respiradores que serão entregues em Santa Catarina

Os primeiros 50 respiradores de 200 unidades compradas pelo Governo de Santa Catarina junto a Veigamed e que são alvos de investigação na Operação Oxigênio devem chegar no Estado na noite desta quarta-feira, dia 13. Mas eles não devem ir para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou o sequestro dos equipamentos.

Os aparelhos de ventilação pulmonar foram adquiridos de uma fornecedora chinesa e desembarcaram em São Paulo na noite dessa terça-feira, dia 12. Conforme a decisão judicial, que segue em segredo de Justiça, ao chegar em solo catarinense, os respiradores deverão ser levados até a sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Pelos 200 equipamentos, o Governo de Santa Catarina pagou o valor adiantado de R$ 33 milhões. Porém, os aparelhos que serão entregues em Santa Catarina são do modelo, Shangrila 510S, cujo valor da unidade não corresponde ao preço do modelo que foi objeto do processo de dispensa de licitação.

Na sede da DEIC, os respiradores passarão por uma inspeção de técnicos da SES para saber se serão úteis para o Estado. Se forem considerados úteis, deverão ser recebidos e ainda servirão para amortizar o prejuízo do Estado. Caso contrário, há possibilidade de revenda através de hasta pública.