Justiça Eleitoral catarinense tem novo juiz Ouvidor

O juiz Rodrigo Fernandes foi nomeado, em sessão do Pleno do Tribunal na segunda-feira, dia 9, como novo Ouvidor do TRE-SC. A decisão foi publicada nesta terça-feira, dia 17, no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

A Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina é o canal direto entre a população e a Justiça Eleitoral catarinense e tem como objetivos orientar, informar e colaborar no aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na instituição.

Ao destacar os principais desafios da Ouvidoria para 2020, o juiz Ouvidor afirmou que “a demanda de trabalho será intensa e nossa meta é trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue reconhecida como uma Justiça de excelência. Para isso, a Ouvidoria estará à disposição para intermediar os contatos e pedidos de acesso à informação, tudo num tempo hábil e efetivo, colocando-se como um canal de comunicação direto seja por meio da internet, por telefone ou pessoalmente”.

As fake news também serão uma preocupação para a Ouvidoria no próximo ano. De acordo com o juiz, entre os planos para 2020 estão “estudar formas para minimizar as demandas eventualmente geradas pelas notícias falsas, seja pelo esclarecimento direto do eleitor demandante ou de maneira ativa, por meio de audiências públicas que poderão ser realizadas em parceria com outras instituições, como o Ministério Público, a exemplo do que ocorreu neste ano”.

O novo Ouvidor ainda destacou que entre suas expectativas ao assumir este cargo estão: “contribuir para uma eleição mais proveitosa para todos os atores que dela participam. Creio que o papel do Ouvidor é fundamental neste processo democrático, pois aproxima as pessoas e, de certa forma, auxilia na superação ou diminuição de algumas diferenças que podem comprometer a eleição”.

O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Eleitoral ou com o Serviço de Acesso à Informação pela internet, pelo telefone (48) 3251-3790, pelo e-mail ouvidoria@tre-sc.jus.br e por correspondência ou pessoalmente no endereço Rua Esteves Júnior, 68, das 13h às 19h.

Currículo do novo Ouvidor

O juiz Rodrigo Fernandes possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006), é pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e mestre em Ciência Jurídica também pela Universidade do Vale do Itajaí. Além disso, é mestre em Derecho ambiental y de la Sostenibilidad – MADAS, pela Universidade de Alicante, na Espanha.

Atualmente, é advogado e sócio do escritório Rodrigo Fernandes Advogados Associados. Também é professor de Direito na graduação, pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para concursos públicos.

Colaboração: Jennifer Hartmann - Assessoria de Comunicação Social