Justiça Eleitoral determina retirada de dois perfis do Facebook

A Justiça da Comarca de Urussanga determinou à administração do Facebook, por meio de liminar, a retirada de dois perfis da rede social no prazo de 72 horas. Os falsos perfis são utilizados com fins eleitorais no município e a disseminação de informações caluniosas sobre o empresário Geraldo Fornasa, candidato a prefeito pela coligação Urussanga Mais Forte.

Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral também exige que o Facebook forneça a identificação dos responsáveis pela criação e atualização das referidas páginas. Foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Na decisão também fica claro que “em consulta realizada no cartório Eleitoral foi constatado que o cidadão que assina um dos perfis não consta como eleitor em nenhuma cidade do território nacional e e o outro não é eleitor em Santa Catarina.

Colaboração: Anderson de Jesus/Comunicação da Coligação Urussanga Mais forte