Justiça suspende alvará da Mina 101

O Tribunal de Justiça da Santa Catarina (TJSC) considerou acertada a decisão da prefeitura de Içara em suspender o Alvará de Funcionamento das Empresas Rio Deserto na Mina 101. A liminar do TJSC foi disponibilizada ontem.
O Poder Público do município recebe a decisão com entusiasmo. "Essa liminar indica que o município agiu com acerto ao revogar o alvará, mostra que foi uma decisão acertada. Agora podemos determinar, de fato, o fechamento da Mina", afirmou o procurador do município de Içara, Walterney Réus.

A intenção da prefeitura é fechar a Mina 101 ainda nesta quarta-feira. "A cada dia, 3,6 milhões de litros de água são jogados fora, causando prejuízos enormes para o meio ambiente. Se o alvará não está valendo, a mina não pode ficar aberta, então os fiscais da prefeitura podem ir lá e fechá-la a qualquer momento", completa Réus.

Conforme a assessoria de imprensa das Empresas Rio Deserto, um pedido de reconsideração da decisão da Justiça já foi encaminhado ainda na terça-feira pela empresa, que aguarda resposta do Tribunal de Justiça.