Lei proíbe instituições financeiras a ofertarem empréstimos a aposentados e pensionista por telefone
Proposta do deputado Luiz Fernando Vampiro foi sancionada pelo governador
Por Redação Engeplus -
Em
Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio do serviço de telemarketing. "É vedada a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas, no âmbito do Estado de Santa Catarina", diz a lei estadual Nº 18.232, de 25 de outubro.
Em caso de descumprimento, a legislação prevê que o infrator ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 56 a 59 do Código de Defesa do Consumidor. A proposta de lei é de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, que está licenciado e atualmente é Secretário de Estado de Educação. A regra que proíbe a oferta de contratos de crédito por telefone já existe em outros estados como na Paraíba, Paraná e no DF.
Política
Neto Uggioni afirma estar com Vaguinho para 2028, mas aponta alternativa caso prefeito não dispute
Saúde
Criciúma: Hospital São José pede suspensão de encaminhamentos por superlotação nas UTIs
Brasil
Flávio Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
Geral
Feriado de Nossa Senhora Aparecida altera atendimento bancário na segunda-feira
Geral
Servição: confira o que funcionará neste feriado de Nossa Senhora Aparecida
CasaPronta
CasaPronta Criciúma terá Árvore de Natal Solidária para presentear 100 crianças acolhidas no município
Segurança
Homem investigado por violência doméstica rompe tornozeleira e é preso
Segurança
Motociclista fica gravemente ferido em colisão com caminhonete
Geral
Praia do Sul de SC está entre as primeiras da região a conquistar selo internacional de qualificação
Geral
Criciúma recebe festival estadual que celebra a arte e o protagonismo das Apaes
Política
Neto Uggioni afirma estar com Vaguinho para 2028, mas aponta alternativa caso prefeito não dispute
Papo de Nutri
O que bacon, presunto, salsicha e outros têm em comum com o câncer?
Segurança
Funcionários usam mangueira e extintores para combater princípio de incêndio em madeireira
Esportes
Série B do Brasileirão pode ter novo líder nesta terça-feira
Segurança
Polícia Civil investiga vídeo feito momentos antes de queda de helicóptero na Serra catarinense
uMANOs Talk Show
“Meus clientes se organizaram para brigar comigo”: Hugo Olivo revela a virada da La Moda
Geral
Com mais de 100 leitos, novo hospital de Forquilhinha começa a ser construído nesta semana
Segurança
Carro da DTT se envolve em acidente na área central de Criciúma
Segurança
Idosa de 77 anos cai de três metros ao tentar colher limões
uMANOs Talk Show
“Não me arrependo”: Marcelo Giassi fala sobre uma vida dedicada ao empreendedorismo
