Licença-maternidade de seis meses em Siderópolis

Projeto de Lei que estende de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas municipais foi encaminhado pelo prefeito de Siderópolis, Douglas Guinga Warmling, para a Câmara de Vereadores esta semana. A redação do projeto propõe alteração na legislação que trata do afastamento para a servidora gestante. A proposta altera a redação anterior, fixando em 180 dias o período de licença.

Guinga destaca que a ampliação do benefício não vai acarretar acréscimos significativos de despesas com pessoal. “Estima-se que não haverá impacto substancial em folha de pagamento, de modo a prejudicar ou impedir a concessão”, comenta. Atualmente a substituição da servidora licenciada nem sempre ocorre, o comum é suas tarefas e atribuições serem divididas entre os demais funcionários do setor.

(Colaboração: João Manoel Neto / PMS)