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Liminar cassa

Liminar cassa vereadores de Forquilhinha

Por Redação Engeplus

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Liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de SC, Lédio Rosa de Andrade, concedeu liminar ao partido Democratas, de Forquilhinha, reivindicando as vagas dos vereadores Jorge Luiz da Silva e Ivoney Córneo.

Ambos foram eleitos pelo DEM, mas transferiram-se para o Partido Progressista.

Em seu despacho, o desembargador sustenta que caso a liminar não fosse deferida, como aliás ocorreu na primeira instância, "findará o mandato eletivo e, com isto, haverá o perecimento do direito, mesmo sendo favorável a decisão final do feito". A menos que seja sustada por recurso, a liminar determina que as duas vagas sejam preenchidas pelos suplentes.

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