Mina 101: e a água secou...

"As atividades da empresa mineradora Rio Deserto em Içara, na unidade Mina 101, podem ter comprometido a água de poços profundos nas suas imediações, conforme admitiu o Ministério Público Federal, em fevereiro, em seu despacho nº 849/2012.

Isso representa um prejuízo importante para agricultores da localidade de Santa Cruz, que vêm há anos resistindo à instalação da empresa, exatamente pelo receio de riscos como o aqui apontado. Ocorre que o pano de fundo da questão está no limite da legislação para a atividade, a meu ver, baseada numa visão reduzida de mundo (a cartesiana), na qual um empreendimento econômico é privilegiado e os possíveis danos ambientais deste minimizados por mecanismos compensatórios.

Mas como pagar a perda de um bem tão precioso como a água? Este questionamento é oportuno exatamente neste 22 de março, Dia Mundial da Água. Não se questione, em absoluto, a participação do Ministério Público Federal no acompanhamento e fiscalização do plano de recuperação ambiental imposto pela Ação Civil Pública nº 93.8000533-4, a partir da qual as empresas poluidoras foram condenadas a recuperar os danos causados na região carbonífera.
Tem sido firme a atuação do promotor Darlan Dias numa empreitada curiosa: não há uma pressão da sociedade local pela recuperação, apenas comunidades mais diretamente afetadas têm acompanhado o processo. A poluição, apesar de sua gravidade e impactos sobre a qualidade de vida de todos, sensibiliza pouquíssimas pessoas.

Deve ser objeto de reflexão, contudo, o princípio de que um patrimônio natural da humanidade possa ter seu “valor” visto apenas à luz da economia. Pois bem, aquela atividade não representa nada de positivo às pessoas de Santa Cruz. Pelo contrário, caracteriza-se como uma agressão ao meio socioambiental local, pelas ameaças que já se materializam.
A perda da água é algo irreparável, sendo, portanto, emergencial uma mudança de paradigma em relação à ideia expressada pelo próprio Ministério Público de que “a paralisação das atividades da Mina 101, com desligamento das bombas, implicaria na remoção de equipamentos que já se encontram em seu interior, o que seria bem mais oneroso do que o fornecimento de água ou a construção de novos poços para os usuários de poços profundos afetados” (Despacho nº 849/2012).

Concluo meu breve texto evocando um antigo provérbio indígena, a meu ver, muito oportuno para os tempos atuais, quando reza-se a cartilha do modelo da sociedade de consumo, a maior ameaça à preservação da vida no planeta: “Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come”."

Zeca Virtuoso – professor, pesquisador da área socioambiental