Ministério Público de Santa Catarina mais próximo do cidadão catarinense

A sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está em novo endereço. O Edifício Ministério Público de Santa Catarina, que também oferecerá para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer, foi inaugurado no final da tarde desta sexta-feira, dia 7, durante um ato público que reuniu autoridades, membros e servidores do MPSC e a comunidade catarinense.

A placa de inauguração do novo prédio, que fica na Rua Bocaiuva, n. 1792, ao lado da Casa do Barão, em Florianópolis, foi descerrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, pelo Procurador de Justiça Lio Marcos Marin, que iniciou a obra em 2012 quando chefiou a Instituição, e pelo Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira.

Durante a cerimônia também teve o lançamento do marco inaugural de homenagens a membros e servidores da Instituição, a inauguração do "Espaço Arte Catarinense", situado no hall de entrada da nova sede administrativa, com a exposição "Zumblick - O Pintor da história catarinense" e a assinatura do termo de cessão de uso de uma tela do pintor que estava no gabinete do Governador do Estado na Casa D' Agronômica.

No discurso de inauguração, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, citou o poema de Lucio Barbosa da década de 70, "Tá vendo aquele edifício moço", para demonstrar que infelizmente ainda muitos são os excluídos, impedidos de apreciar a sua própria construção ou o resultado do seu trabalho. No Ministério Público, disse, ele, precisamos indicar um caminho em sentido oposto.

"A edificação desta obra só passará a ter vida com a presença das pessoas, razão primeira da nossa existência institucional. Todos estão sendo chamados para dela compartilhar, porquanto, muito mais do que uma conquista material, representa o fortalecimento de uma Casa que tem como missão acolher a todos, independentemente da sua classe social, credo, cor, prestígio político ou econômico", ressaltou.

Neis também parabenizou o ex-Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin e toda a sua equipe de gestão por terem assumido o desafio de deflagrar o processo de aquisição da nova sedo MPSC no ano de 2012; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, por ter acompanhado diariamente cada detalhe da obra. "Não tenho dúvidas de que, sem a participação desses dois grandes líderes do Ministério Público não teríamos chegado a esse momento de celebração", complemento.

Para o Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, a inauguração da nova sede administrativa do MPSC vai servir de defesa intransigente de todo o povo catarinense. "A convivência do Governo de Santa Catarina com a Instituição Ministério Público tem sido extremamente importante para o nosso Estado. Um sempre respeitando a autonomia do outro. E nós temos através do Ministério Público informações que, até enquanto Governador, me surpreenderam. Informações detalhadas sobre a vida do povo de Santa Catarina. Sobre as suas necessidades básicas. Os seus atendimentos, as dificuldades enfrentadas. É uma Instituição fundamental para o exercício da assistência social", ressaltou, em seu discurso.

Pinho Moreira, durante a solenidade, firmou com o Ministério Público um termo de cessão de uso de uma tela produzida por Zumblick no ano de 1952 que estava exposta no gabinete do Governador na Casa D'Agronômica. A obra, "Transportando os Lanchões de Garibaldi", retrata uma passagem histórica catarinense, e se juntou às demais obras da série Anita Garibaldi na exposição "Zumblick - O Pintor da história catarinense."

O Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticeli, também presente no evento, destacou seu discurso a alegria em participar do chamou de momento histórico. "Esse equipamento tão importante ao MPSC vai oferecer melhores condições de trabalho aos seus integrantes", disse ele, que também fez questão de homenagear o então Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin pela coragem de iniciar o processo de compra da atual sede da PGJ e o atual PGJ, Sandro José Neis, por ter concluído a obra.

Casa Bocaiuva

A Casa Bocaiuva, que será a sede do Espaço Sociocultural do Ministério Público de Santa Catarina, será inaugurada em 2019. O local, que fica no mesmo terreno da nova sede administrativa da Instituição, terá exposições artísticas, fotográficas, oficinas educativas e palestras que vão aproximar a população do Ministério Público de Santa Catarina.

A casa, que foi totalmente restaurada, é uma construção histórica que também abrigará o Centro de Memória da Instituição, um espaço público onde documentos e registros que remontam à história do Ministério Público Catarinense e de Santa Catarina ficarão acessíveis à população.

Acessibilidade e sustentabilidade

A nova sede administrativa do MPSC atende todas as normas de acessibilidade. Cada andar conta com dois banheiros para pessoas com deficiência. O auditório, por exemplo, foi projetado de forma a abrigar espaços para pessoas com dificuldades de locomoção, obesas e que estiverem com cão guia e conta, ainda, com uma plataforma elevatória vertical para acesso de pessoas com mobilidade reduzida.

Além da preocupação com a acessibilidade, a nova sede também foi pensada para ser um edifício sustentável. A estrutura conta com duas redes de água, sendo uma potável e a outra não. Esta última, alimentada com água proveniente dos drenos dos aparelhos de ar-condicionado e da chuva, servindo, assim, para ser utilizada nos vasos sanitários, nos serviços de limpeza e na irrigação das plantas. Além disso, a iluminação com lâmpadas de LED e os vidros reflexivos contribuirão para a diminuição do consumo de energia elétrica, cujo percentual de economia poderá atingir de 30% a 40%.

Nome foi escolhido por votação

O nome Edifício Ministério Público de Santa Catarina foi escolhido por intermédio de votação eletrônica entre membros e servidores da Instituição. Na primeira etapa da consulta foram apresentadas 53 sugestões de nomes para a nova sede, sendo que destas, a Comissão Especial escolheu 3 que foram levados à votação eletrônica, sagrando-se vencedora a proposta que obteve o maior número de votos.

Estrutura

Localizado na Rua Bocaiuva, n. 1792, ao lado da Casa do Barão, o prédio tem 22 andares e abriga os órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria-Geral do Ministério Público, os gabinetes de Procuradorias de Justiça e estruturas de alguns órgãos auxiliares.

A atual sede administrativa do MPSC, também na Rua Bocaiúva, passará por ampla reforma. Após isso, as estruturas administrativas da PGJ, que hoje estão instaladas no Edifício Campos Salles, serão realocadas na atual sede do MPSC, sendo que as Promotorias de Justiça da Capital que estão localizadas no Edifício Vintage Executive Center (alugado) poderão ocupar o Ed. Campos Salles, no qual já se encontram instaladas as Promotorias de Justiça da Coletividade.

Colaboração: MPSC