Moradores de Baln. Arroio do Silva fazem denúncia de crime ambiental

Na tarde de quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia de crime ambiental na orla do município Balneário Arroio do Silva. A procuradora da República Rafaella Gonçalves solicitou uma vistoria à Polícia Militar Ambiental (PMA) de Maracajá. O fato se tratava da retirada de areia das dunas da orla do município, mas que, no entanto foi esclarecida como acuamento de entulhos.

A denúncia foi feita por moradores que filmaram a atividade. “Nunca em todos os meus 61 anos aqui no Arroio eu vi esse tipo de coisa. E está lá exposto para todo mundo ver, é só ir até a praia”, contou um morador. Conforme o policial ambiental, Rosinei Freitas da Rosa, a suspeita era sobre uma atividade desenvolvida pela secretaria de Obras na beira-mar Sul, próximo à avenida Florianópolis. “Nós recebemos a denúncia e procuramos os responsáveis da ação. Eles tinham uma autorização de retirada de entulhos, não foram atuados, pois estavam de acordo com a lei”, conta.

Conforme apurado pelo PortalSatc.com, a autorização se tratava de uma Certidão de Atividade Não Constante expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), de número 273.254/2013. De acordo com a Fatma, o documento autoriza a secretaria em retirar entulhos de uma área de 200 metros quadrados. “A autorização é para retirada de entulhos, nada mais. Em caso de retirada de dunas, é uma ação irregular”, aponta a técnica administrativa, Vanderléia Veiga Mota, representando o gerente de desenvolvimento ambiental da Fatma de Criciúma, Alexandre Guimarães.

O secretário de obras do Arroio do Silva, Lourenço Conti Neto, conta que o trabalho foi executado a pedido de moradores, pois havia muito entulho na orla e estava atrapalhando veranistas. “Aquilo não é uma duna. É areia e entulhos de obras, jogados por pessoas que pagam empresas particulares. Tinha muito caco de vidro, tijolo, tudo espalhado”. Ele afirma que não houve em nenhum momento irregularidades na atividade. “A polícia ambiental esteve no local, e não foi constatado nada de errado. Nós temos a permissão e fizemos tudo conforme”, acrescenta.

Joga para cá e para lá - A redação do Portal Satc entrou em contato com a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Laguna, a qual disse que o órgão não atua na região e também não tinha conhecimento da situação. De acordo com os representantes da Fatma de Criciúma, é de responsabilidade do Ibama as atuações na orla da praia.
O MPF não abriu inquérito, mas analisa o vídeo produzido pelos moradores para verificar se será necessário a abertura de um procedimento legal para investigar o caso.

Colaboração: Mariana Noronha/ Marli Vitalli/Portal Satc