Criciúma
Moradores do bairro Linha Anta reclamam de terrenos em situação de abandono em Criciúma
As denúncias sobre terrenos abandonados e sujos são realizadas pelo telefone 156
Por Rafaela Custódio
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Terrenos em condições precárias estão gerando transtornos para moradores do bairro Linha Anta, em Criciúma. Os proprietários são obrigados a realizarem a limpeza dos lotes, caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multa, segundo a Prefeitura.
A moradora da rua Luiz Ghedin, Bruna Rocha, conta que está com medo da proliferação de insetos transmissores de doenças. “As pessoas não limpam seus terrenos e isso gera um desconforto para nós moradores, pois a sujeira só aumenta dia após dia. Além disso, na última semana havia uma cobra na minha calçada”, relata. Ela ainda explica que já entrou em contato com a Prefeitura de Criciúma, porém nada foi realizado. “Moradores de outras localidades jogam lixo nos terrenos abandonados aqui na Linha Anta e nós ficamos como?”, questiona.
Já o morador Marcos Carvalho ressalta sobre a segurança pública que é afetada com os terrenos sujos. “Os terrenos estão com o mato muito alto e isso facilita para os criminosos, que conseguem se esconder. Isso traz insegurança aos moradores durante à noite, por exemplo. É um problema antigo e que precisa ser resolvido”, comenta.
O chefe da Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) de Criciúma, Jimmi Brigido, afirma que as denúncias sobre terrenos abandonados e sujos são realizadas pelo telefone 156. “Toda semana chegam demandas sobre terrenos sujos. Nós fizemos a distribuição dos trabalhos e a fiscalização vai no local conferir o estado do terreno e se realmente estiver sujo, o proprietário é notificado e tem 10 dias para a limpeza, mas se não efetuar, ele é autuado e tem 15 dias para sua defesa. Se o caso continuar sem solução, nós encaminhamos uma infração ao dono do local no valor de 10 UFM [Unidade Fiscal do Município], que é de R$ 1.593,00”, explica.
Esgotados os prazos, a Prefeitura de Criciúma pode executar a limpeza dos terrenos diretamente ou através de empresas credenciadas. Os custos serão lançados em nome do proprietário ou possuidor constante no Cadastro Imobiliário Municipal, em carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Caso a limpeza seja realizada por empresas credenciadas, a cobrança dos serviços será negociada entre o proprietário do terreno e as empresas.
“Em média, nós fiscalizamos de 60 a 80 terrenos por semana em Criciúma. A dica para os moradores é não realizar a denúncia apenas quando o mato já estiver alto, pois a demanda é grande, ou seja, o contribuinte deve informar a denúncia prevendo que o proprietário não vai limpar o terreno”, pontua.



