Justiça

Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

STF

Na decisão, ministro alega que ex-presidente descumpriu medidas cautelares

Por Lucas Renan Domingos04 de agosto de 2025 2 min de leitura
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 4, sob a alegação de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares.

No dia 18 de julho, Moraes já havia determinado que o ex-presidente usasse tornozeleira eletrônica, ficasse em casa das 19 horas às 7 horas e ficasse impedido de usar as redes sociais.

Mas durante as manifestações do movimento “Reaja, Brasil”, ontem, quando apoiadores de Bolsonaro realizaram atos pelo país, Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro. Dessa forma, segundo o ministro, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.

Ministro também determinou mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro - Foto: Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes na decisão.

O ministro também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. Em nota, a Polícia Federal (PF) que cumpriu os mandados e apreendeu aparelhos celulares.

Com a nova decisão, Bolsonaro não poderá receber visitas, a não ser de seus advogados e outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. O ex-presidente também fica proibido de usar aparelho celular, diretamente ou por meio de terceiros.

*Com informações da Agência Brasil

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