Morte no Mampituba: Ministério Público será acionado

Matéria atualizada às 19:30 / Falecimento do associado do Mampituba, Márcio José Santiago, nas dependências do clube na quarta-feira segue gerando manifestações de perplexidade em relação ao IML e SVO e pode resultar numa intervenção do Ministério Público. Vítima de infarto, ele recebeu os primeiros socorros de um médico e em seguida do Samu, mas seu corpo ficou quase três horas no local.

“Os profissionais do Samu prestaram um atendimento nunca visto por nossos familiares, de excelente categoria, zelando sempre pela recuperação do paciente”, relatou nesta sexta, ainda emocionado, o advogado Zied Damásio Hachem, enteado da vítima. “Efetuaram inúmeros procedimentos médicos, com equipamentos de última geração e total conhecimento de causa.”

Constatada a morte, restou a perplexidade dos familiares com os trâmites burocráticos para a remoção do corpo. “Uma funcionária do Serviço de Verificação de Óbitos esteve no local, informou que a sala do órgão já estava aberta, mas que o traslado teria que ser feito por uma funerária”, revelou Zied. “Ao acionarmos um conhecido, fomos informados que teríamos que respeitar o rodízio.”

A orientação manteve o corpo de Márcio no clube por quase três horas. “O emaranhado de fatos ocorridos em seguida revestem o mercantilismo e o desprezo dos profissionais da área para com a dignidade do ser humano”, protestou o advogado. “O tratamento dado ao corpo de meu padrasto e aos familiares foi desumano e inaceitável, visto que sequer pudemos escolher a funerária.”

AÇÃO JUDICIAL
Para Zied, o descaso trouxe à tona vários questionamentos. “De quem era a prioridade pela remoção do corpo? Qual o verdadeiro papel do Serviço de Verificação de Óbito senão, dentre outros, o de promover a remoção do corpo? E como fica o direito dos familiares em procurar serviço funerário de acordo com a concorrência prevista no Código de Defesa do Consumidor?”, interpelou.

O repúdio dos familiares à omissão do SVO será encaminhado nos próximos dias ao Ministério Público, prometeu Zied. “A meu ver, cabe uma ação civil pública. A falta de atenção dispensada pelo serviço de óbito existente em Criciúma e a legislação municipal que regulamenta o assunto estão em gritante contradição com as leis federais atinentes ao tema.”

ESCLARECIMENTO
Por email enviado à tarde, o perito criminal do Instituto Médico Legal de Florianópolis, Rodrigo Tasso, esclarece que o órgão "somente atende os casos de morte violenta. Os casos de morte natural, conforme o ocorrido, não são de competência do IML e sim do SVO", assinala.