MP denuncia jovem que matou criança indígena

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra Matheus de Ávila Silveira pela prática de homicídio duplamente qualificado contra Vitor Pinto, criança indígena de apenas dois anos de idade. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário no dia seguinte, o que torna Matheus réu na Ação Penal.

Na denúncia, o Promotor de Justiça Gláucio José Souza Alberton relata que, no dia 30 de dezembro de 2015, por volta das 11h45min, Matheus aproximou-se da criança, quando esta era amamentada por sua mãe, fez um carinho em seu rosto e em seguida cortou bruscamente seu pescoço com um estilete, ocasionando a morte do menino. Logo em seguida, o acusado fugiu do local, sendo identificado e preso dias após o crime.

O réu confessou o homicídio e disse ter sido motivado por espíritos que lhe pediram o sacrifício de um inocente para conquistar crescimento pessoal e profissional.

Para o Promotor de Justiça, o crime foi duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa para a vítima (CP, art. 121, §2º, I e IV). Além disso, o crime também é duplamente majorado, por ter sido praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos (CP, art. 121, §4º) e contra índio não integrado (Estatuto do Índio, art. 59).

Alberton se manifestou, ainda, favorável ao pedido de prisão preventiva formulado pelo Delegado de Polícia da Comarca, a fim de garantir a ordem pública e evitar a fuga do acusado, no que foi atendido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Imbituba. A decisão é passível de recurso. (Ação Penal n.0000001-90.2016.8.24.0030)